Lei Ordinária Nº 4046
Data: 12/09/2018
Situação: Sem Revogação Expressa
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: “Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo firme convênios com pessoas físicas ou jurídicas para a instalação de placas de alerta sobre o tráfego de ciclistas nas estradas do Município, bem como a indicação e quilometragem dos pontos turísticos, dando outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei Municipal nº 4046 | 24/01/2019 | 267,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 52/2018 | 21/06/2018 | “Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo firme convênios com pessoas físicas ou jurídicas para a instalação de placas de alerta sobre o tráfego de ciclistas nas estradas do Município, bem como a indicação e quilometragem dos pontos turísticos, dando outras providências”. |