Moção Nº 751/2018
Data: 09/11/2018
Protocolo: 09502/2018
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Manifesta aplauso ao Deputado Federal, Erivelton Santana (PATRI), pelo projeto de lei que altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, intitulado“ Escola sem Partido”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 08-11-18 Escola sem partido | 12/02/2019 | 253,5 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ementário | 42ª Sessão Ordinária de 2018 | 13/11/2018 | Leitura |