Projeto de Lei Nº 131/2017
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2017
Protocolo: 12552/2017
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: “Institui o “Programa de Envelhecimento Ativo e Saúde da Pessoa Idosa” no âmbito do município de Santa Barbara d´Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDE DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SBO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/02/2019 | 261,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2017 | 19/01/2018 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 131/2017 - “Institui o “Programa de Envelhecimento Ativo e Saúde da Pessoa Idosa” no âmbito do município de Santa Barbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO |