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Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Requerimentos (42)

Nº 323/2020 - 14/08/2020 - Requer criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar conteúdo de denuncia entregue vi envelope lacrado na Câmara Municipal do Vereador Edivaldo Silva Meira envolvendo possível esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propina na aprovação de empreendimentos imobiliários na cidade de Santa Bárbara d'Oeste em favorecimento de agentes públicos, servidores municipais e empresas que possuem contratos com a Prefeitura Municipal

Nº 216/2020 - 10/06/2020 - Requer informações da Administração Pública acerca do número total de leitos de UTI disponíveis para atendimento via SUS e número total de leitos de UTI exclusivo para paciente com COVID 19, no Hospital Santa Bárbara e Hospital de Campanha no Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 65/2020 - 14/02/2020 - Requer informações acerca da Lei Municipal nº 3.926 “Anjo da Guarda da Mulher” no município de Santa Bárbara d’Oeste

Nº 660/2019 - 27/09/2019 - Requer informações da empresa CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) a respeito das constantes quedas de energia no bairro Planalto do Sol II.

Nº 512/2019 - 06/08/2019 - Requer informações do atendimento às mulheres, jovens/adolescentes e de crianças Vitimas de Violência Doméstica e Abuso Sexual, e quais os recursos e ferramentas existentes no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 516/2019 - 05/08/2019 - Requer informações do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) acerca de crianças vitimas de violência, através do programa “Gotas de Esperança” em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 515/2019 - 05/08/2019 - Requer informações da Secretária de Educação acerca de crianças vitimas de violência, através do programa “Gotas de Esperança” em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 514/2019 - 05/08/2019 - Requer informações do Conselho Tutelar acerca de crianças vitimas de violência, através do programa “Gotas de Esperança” em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 513/2019 - 05/08/2019 - Requer informações do CAPSI (Centro de Acompanhamento Psicossocial Infanto Juvenil) acerca de crianças vitimas de violência, através do programa “Gotas de Esperança” em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 232/2019 - 02/04/2019 - Requer informações sobre funções na área da saúde de nosso município e suas respectivas cargas horárias.

Nº 164/2019 - 01/03/2019 - Requer informações acerca de vítimas de violência a mulher em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 162/2019 - 28/02/2019 - Requer informações acerca de vítimas de violência em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 145/2019 - 19/02/2019 - Requer criação da Comissão Especial de Inquérito para apurar as irregularidades dos salários dos servidores públicos

Nº 1490/2018 - 11/12/2018 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Renata Finamore Martins, ocorrido recentemente.

Nº 1271/2018 - 27/09/2018 - Requer Informações referentes à documentação do Bairro Parque Eldorado.

Nº 1233/2018 - 14/09/2018 - Requer informações acerca da recuperação da malha asfáltica na Rua Antônio Furlan, no bairro Residencial Furlan, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1095/2018 - 17/08/2018 - Requer informações acerca da mudança de local de uma academia ao ar livre no Parque das Nascentes, no bairro Jardim das Orquídeas, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1023/2018 - 30/07/2018 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Felicio da Silva, ocorrido recentemente.

Nº 889/2018 - 22/06/2018 - Requer informações a respeito da Poda drástica de Árvores no Município.

Nº 774/2018 - 07/06/2018 - Requer informações acerca do não atendimento ao protocolo de Inscrição para Vaga em Creche, sob o nº ID 18758

Nº 722/2018 - 25/05/2018 - Requer Informações referentes ao Concurso Publico Municipal para as áreas de Saúde e Educação conforme anunciado recentemente.

Nº 587/2018 - 26/04/2018 - Requer informações a respeito da função de Monitora de Creche e da função da Estagiária da Secretaria de Educação do município.

Nº 297/2018 - 28/02/2018 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 262/2018 - 23/02/2018 - Requer informações acerca de vítimas de violência em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 261/2018 - 23/02/2018 - Requer informações acerca de pessoas com deficiência em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 56/2018 - 15/01/2018 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Leonor Angolini Mastrandea, ocorrido recentemente.

Nº 1573/2017 - 30/11/2017 - Requer informações acerca do cumprimento das Leis Municipais Nº 3644/2014 e 3623/2014.

Nº 1522/2017 - 23/11/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 1471/2017 - 10/11/2017 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Clara Machado de Almeida, ocorrido recentemente.

Nº 1418/2017 - 30/10/2017 - Requer Informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 3.588, de 18 de fevereiro de 2014.

Nº 1134/2017 - 06/09/2017 - Requer informações acerca da compra, uso e distribuição de tatames pelo município.

Nº 894/2017 - 21/07/2017 - Requer informações acerca do aparecimento de espuma e do mau cheiro do Ribeirão dos Toledos, no trecho do Jardim Conceição.

Nº 891/2017 - 20/07/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 823/2017 - 07/07/2017 - Requer informações acerca da doação de uma Kombi para a Corporação Musical União Barbarense.

Nº 645/2017 - 26/05/2017 - Requer informações acerca dos partos normais realizados no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 487/2017 - 20/04/2017 - Requer informações acerca da instalação de novas empresas em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 401/2017 - 31/03/2017 - Requer informações acerca do funcionamento de aparelhos de espirometria na rede municipal de Saúde.

Nº 343/2017 - 21/03/2017 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Acácio de Oliveira Lino, ocorrido recentemente.

Nº 334/2017 - 17/03/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 226/2017 - 20/02/2017 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Arnaldo Alcântara de Oliveira, ocorrido recentemente.

Nº 162/2017 - 03/02/2017 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Gumercindo Pavan, empresário, no último dia 03 de fevereiro, ocorrido recentemente.

Nº 41/2017 - 13/01/2017 - Requer informações acerca dos direitos da pessoa com deficiência do município de Santa Bárbara d’Oeste.

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