Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (7)

Nº 2/2016 - 16/06/2016 - Dá nova redação ao Art. 83, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 4/2015 - 02/10/2015 - Dá nova redação ao art. 174 da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1/2015 - 28/01/2015 - Altera o “caput” do artigo 35 da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1/2014 - 20/03/2014 - Dispõe sobre alteração ao Art. 109, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 4/2013 - 05/09/2013 - Altera o parágrafo primeiro do artigo 16 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

Nº 3/2013 - 05/09/2013 - Dá nova redação ao Artigo 83, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 2/2013 - 20/08/2013 - Dá nova redação ao Inciso IX, do Artigo 63, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

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