Vereadores - BEBETO - Proposituras
Projetos de Lei (5)
Nº 71/2015 - 15/07/2015 - Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festa Comunitária do Romano” realizada no Conjunto Habitacional Roberto Romano e dá outras providências.
Nº 32/2014 - 28/03/2014 - “Dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento, dando outras providências.”
Nº 20/2014 - 07/03/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de placa informativa do livre acesso as Repartições Públicas municipais aos Vereadores.
Nº 183/2013 - 18/10/2013 - Dispõe sobre a limitação de tempo de espera nas filas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 56/2013 - 18/04/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais do Município de Santa Bárbara d’Oeste de afixarem, em lugar visível, a lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão.