Vereadores - ALEX BACKER - Proposituras
Requerimentos (117)
Nº 323/2020 - 14/08/2020 - Requer criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar conteúdo de denuncia entregue vi envelope lacrado na Câmara Municipal do Vereador Edivaldo Silva Meira envolvendo possível esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propina na aprovação de empreendimentos imobiliários na cidade de Santa Bárbara d'Oeste em favorecimento de agentes públicos, servidores municipais e empresas que possuem contratos com a Prefeitura Municipal
Nº 71/2020 - 18/02/2020 - Requer o convite do Secretario de Meio Ambiente, para prestar esclarecimento sobre a coleta do lixo em nossa cidade.
Nº 61/2020 - 10/02/2020 - Requer informações acerca dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e as empresas terceirizadas RCA, FORTY e DEMAX, desde 2013.
Nº 5/2020 - 07/01/2020 - Requer informações acerca do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 207/2019 para contratação de empresa para fornecimento de alimentação para os atletas, Comissão Técnica e Equipe de Apoio da Delegação de Santa Bárbara d’ Oeste
Nº 749/2019 - 05/11/2019 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades nos serviços do departamento de Gestão de Resíduos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº 726/2019 - 25/10/2019 - Requer informações sobre a AGENDA OFICIAL DO PREFEITO municipal dos últimos 180 dias.
Nº 631/2019 - 17/09/2019 - Requer a convocação dos Secretários de Negócios Jurídicos e de Fazenda.
Nº 558/2019 - 16/08/2019 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Nº 542/2019 - 13/08/2019 - Requer informações, acerca de PDV Plano de Demissão Voluntária.
Nº 525/2019 - 07/08/2019 - Requer informações, acerca de ligação de água e esgoto, neste município
Nº 252/2019 - 12/04/2019 - Requer a convocação dos Secretários Municipais de Educação e Secretário de Segurança e Trânsito e Defesa Civil, senhora, para prestar esclarecimento sobre a falta de segurança na unidade escolares de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 232/2019 - 02/04/2019 - Requer informações sobre funções na área da saúde de nosso município e suas respectivas cargas horárias.
Nº 207/2019 - 19/03/2019 - Requer informações do Poder Executivo Municipal, sobre as obras no campo de futebol - C.E.M. José J. Sans, localizado na Avenida da Indústria, s/n Jardim Pérola.
Nº 1464/2018 - 05/12/2018 - Requer informações acerca dos serviços de limpeza, troca e instalação de boca de lobo (bueiro) defronte ao nº 301 na Rua José Franco, no bairro Jardim Orquídeas, neste município.
Nº 1260/2018 - 25/09/2018 - Requer informações acerca do não atendimento ao protocolo de Inscrição para Vaga em Creche, sob o nº ID 19884.
Nº 1125/2018 - 21/08/2018 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Antônio Carlos de Souza Junior, ocorrido recentemente.
Nº 1023/2018 - 30/07/2018 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Felicio da Silva, ocorrido recentemente.
Nº 687/2018 - 18/05/2018 - Requer informações acerca do funcionamento, administrativo do Teatro Municipal “Manoel Lira” no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 686/2018 - 18/05/2018 - Requer informações acerca do tombamento de patrimônio histórico no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 685/2018 - 18/05/2018 - Requer informações acerca da capitação de recursos por lei estadual, federal e utilização de recursos próprios em eventos do município.
Nº 609/2018 - 04/05/2018 - Requer informações sobre Contrato de exploração da zona azul.
Nº 561/2018 - 18/04/2018 - Requer informações acerca da obra na área publica no bairro Jardim São Fernando nas Ruas Jade; Cristal; Antônio M. Silva e Rua do Centeio.
Nº 291/2018 - 27/02/2018 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 231/2018 - 16/02/2018 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 209/2018 - 09/02/2018 - Requer informações sobre o investimento de R$ 800 mil de novos dispositivos de segurança no trânsito no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1433/2017 - 07/11/2017 - Requer informações acerca de construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Amazonas, bairro Vila Brasil.
Nº 1101/2017 - 30/08/2017 - “Requer informações acerca dos serviços de iluminação pública em nosso município.”
Nº 1095/2017 - 28/08/2017 - Requer informações acerca de construção de lombadas e lombofaixa para redução de velocidade no município.
Nº 1045/2017 - 18/08/2017 - Requer Informações referentes à Estrada dos Italianos (estrada de terra que liga a Rodovia SP-306 Santa Bárbara – Iracemápolis, aos bairros Vila Rica, Jardim Barão, Jardim das Orquídeas, Jardim das Laranjeiras e outros da zona leste), neste município.
Nº 1028/2017 - 18/08/2017 - Requer informações acerca do encanamento da água de chuva na Rua A, no bairro Chácara Beira Rio, neste Município.
Nº 1003/2017 - 15/08/2017 - Requer informações da Administração Municipal sobre a realização de cirurgias de catarata a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1002/2017 - 14/08/2017 - Requer informações da Administração Municipal sobre a realização de exames de colonoscopia a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 786/2017 - 26/06/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 593/2017 - 12/05/2017 - Convoca a Secretária Municipal de Saúde Sra. Lucimeire Cristina Coelho Rocha, para comparecer em Reunião Camarária.
Nº 592/2017 - 12/05/2017 - Requer informações acerca da aplicação da Lei Municipal nº 3.657, de 03 de Setembro de 2014.
Nº 385/2017 - 29/03/2017 - Requer informações acerca do número de leitos disponíveis para atendimento SUS, no Hospital Santa Bárbara, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 378/2017 - 29/03/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 352/2017 - 23/03/2017 - Requer informações acerca de consultas e exames médicos oferecidos pelo SUS – Sistema Único de Saúde, existente no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 350/2017 - 23/03/2017 - Requer informações acerca da inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada na Rua José Calixto, no Bairro Jardim Santa Rita, neste município.
Nº 315/2017 - 16/03/2017 - Requer informações da Construtora HM sobre a construção do Condomínio Joias de Santa Bárbara, nas proximidades do Bairro Nova Conquista, neste município.
Nº 313/2017 - 15/03/2017 - Requer informações acerca quanto à situação financeira do Departamento de Água e Esgoto - DAE.
Nº 284/2017 - 10/03/2017 - Requer informações acerca da situação orçamentaria do município, na data da abertura do Edital do último concurso público municipal para a função de Monitor de Creche, realizado no ano de 2014.
Nº 248/2017 - 02/03/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 226/2017 - 20/02/2017 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Arnaldo Alcântara de Oliveira, ocorrido recentemente.
Nº 206/2017 - 15/02/2017 - Requer informações da Prefeitura Municipal referente a Construtora HM sobre a construção do Condomínio Joias de Santa Bárbara, nas proximidades do Bairro Nova Conquista, neste município.
Nº 195/2017 - 14/02/2017 - Requer informações acerca da cobrança feita pela empresa CPFL chamado Seguro CTA.
Nº 179/2017 - 09/02/2017 - Requer informações acerca da isenção de IPTU para aposentados, conforme lei complementar nº 54/2009 e nº 25/2014.
Nº 166/2017 - 08/02/2017 - Requer informações acerca do andamento do último concurso público municipal para a função de Monitor de Creche, realizado no ano de 2014, neste município.
Nº 165/2017 - 08/02/2017 - Requer informações acerca do número de médicos da rede pública no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 144/2017 - 01/02/2017 - Requer informações acerca de vagas em Creche existentes no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 109/2017 - 25/01/2017 - Requer informações acerca de instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Charles Keese Dodson com Avenida Alonso Keese Dodson.
Nº 102/2017 - 24/01/2017 - Requer informações acerca da inauguração e entrega da UBS “Rubens Ribeiro”, localizada no Bairro Jardim Dona Regina, neste município.
Nº 101/2017 - 24/01/2017 - Requer informações acerca da construção da Creche localizada no Bairro Jardim Jardim Pérola, neste município.
Nº 100/2017 - 24/01/2017 - Requer informações acerca da inauguração da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Teresina, no Bairro Planalto do Sol I, neste município.
Nº 99/2017 - 24/01/2017 - Requer informações acerca da construção da Creche localizada na Rua Narciso Bizetto, no Bairro San Marino, neste município.
Nº 98/2017 - 24/01/2017 - Requer informações acerca da inauguração da Creche localizada no Bairro Jardim Dona Regina, neste município.
Nº 40/2017 - 13/01/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 35/2017 - 12/01/2017 - Requer informações da área de lazer da rua José Nazatto com esquina à rua Fioravante Pastrelo, no bairro Jardim Nova Conquista.
Nº 690/2016 - 09/05/2016 - Requer informações sobre a possibilidade de liberar faixa da Av. São Paulo que esta pronta.
Nº 669/2016 - 06/05/2016 - Requer informações sobre o passeio publico na AV. Alfredo Contato entre o Bairro Dona Regina e Jd. Europa.
Nº 443/2016 - 30/03/2016 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 1774/2015 - 09/12/2015 - Requer informações do FOP (Fiscalização de obras e Postura), referente a quantidade de multas aplicadas no município de Santa Barbra d Oeste.
Nº 1773/2015 - 09/12/2015 - Requer informações da Secretaria de Trânsito referente a quantidade de multas aplicadas no município de Santa Barbra d Oeste.
Nº 1757/2015 - 03/12/2015 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
Nº 1553/2015 - 03/11/2015 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 1460/2015 - 15/10/2015 - Requer informação referente a Secretaria de saúde sobre a lista de espera das pessoas que estão aguardando a ressonância magnética no município.
Nº 1459/2015 - 15/10/2015 - Requer informações acerca da instalação de um faixa de pedestre na Rua Alonso Keese Dodson próximo nº 319 no bairro Planalto do Sol.
Nº 1138/2015 - 11/08/2015 - Requer informação referente a possibilidade de instalar de um semáforo na Rua Limeira cruzamento com Rua Recife.
Nº 1108/2015 - 07/08/2015 - Requer informação referente a possibilidade de instalar de um semáforo ou de realizar melhorias no cruzamento da Av. Saudade com Av. Tiradentes.
Nº 736/2015 - 29/05/2015 - Requer informações acerca do Convênio entre a Prefeitura e a Cooperteto (Cooperativa Nacional de Habitação).
Nº 629/2015 - 11/05/2015 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 594/2015 - 30/04/2015 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Nº 117/2015 - 29/01/2015 - Requer informações sobre a não gratificação aos técnicos de radiologia com o adicional de 10% para a categoria, neste município.
Nº 107/2015 - 27/01/2015 - Convoca o Presidente do Conselho Municipal de Saúde – COMUSA - Sr. José Luis Andia, para comparecer em Reunião Camarária.
Nº 82/2015 - 21/01/2015 - Requer informação referente a possíveis benfeitorias na Estrada que interliga o bairro Vila Rica ao Aterro Sanitário Municipal.
Nº 81/2015 - 21/01/2015 - Requer informação referente ao projeto das casas populares direcionadas aos moradores do assentamento Zumbi dos Palmares.
Nº 70/2015 - 19/01/2015 - Requer informações acerca da utilização dos recursos do FUNDEB- Fundo de Desenvolvimento da Educação no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 929/2014 - 23/10/2014 - Requer informação referente ao fornecimento de água para municípios vizinhos.
Nº 829/2014 - 11/09/2014 - Requer informação referente a vagas em creches no município.
Nº 828/2014 - 11/09/2014 - Requer informação referente a cooperativa de médicos que possui convenio com a prefeitura municipal.
Nº 549/2014 - 05/06/2014 - Requer informações referente a viela localizada na Rua João Eduardo Mac-Knight e na Av. Augusto Scomparin no bairro Pq. Zabani.
Nº 519/2014 - 28/05/2014 - Requer informações sobre a possibilidade de realizar uma reestruturação da Rua Ângelo Sans no bairro Pq. Zabani.
Nº 318/2014 - 27/03/2014 - Requer informações referente a instalação de uma praça com parque infantil em uma área verde localizada na entre as ruas Araraquara e Rua Colina no bairro Jd. Adélia.
Nº 317/2014 - 27/03/2014 - Requer informação referente ao projeto das casas populares direcionadas aos moradores do assentamento Zumbi dos Palmares.
Nº 316/2014 - 27/03/2014 - Requer informação referente ao projeto Aluguel Social direcionado aos moradores do assentamento Zumbi dos Palmares.
Nº 182/2014 - 21/02/2014 - Requer informações referente as datas das festas do calendário cultural de 2014 deste município.
Nº 1212/2013 - 05/12/2013 - Requer informações acerca do serviço de varredores nas ruas dos bairros Pq. Zabani e Nova Conquista.
Nº 1116/2013 - 24/10/2013 - Requer informações acerca da solicitação de recapeamento da Rua Araçatuba entre a Av. São Paulo e Av. Antônio Pedroso, situada no bairro Planalto do Sol
Nº 1089/2013 - 11/10/2013 - Requer informações acerca da isenção do IPTU solicitada por munícipes de Santa Bárbara D’ Oeste.
Nº 1048/2013 - 27/09/2013 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 728/2013 - 21/06/2013 - Requer informações referente a instalação de boca de lobo na Rua Itararé próximo ao nº 90 no bairro Jd. Icaraí.
Nº 703/2013 - 14/06/2013 - Requer informações acerca do projeto de melhorias para da Praça situada na Rua Ferdinando Mollon esquina com Rua do Cromo no bairro Mollon IV.
Nº 646/2013 - 05/06/2013 - Requer informações acerca dos bancos de espera do Posto de Saúde Dr. Hélio Furlan no bairro Cidade Nova.
Nº 641/2013 - 29/05/2013 - Requer informações referente a revitalização do Parque Infantil e instalação de academia ao ar livre em uma área verde localizada na Rua Ubirajara Alves no bairro Jd. Orquídea.
Nº 635/2013 - 27/05/2013 - Requer informações acerca da limpeza e manutenção da Praça Leo Salum na Rua do Algodão situado no bairro Cidade Nova.
Nº 552/2013 - 08/05/2013 - Requer informações referente a instalação de academia ao ar livre em uma área verde localizada ao lado da Escola Eduardo Silva localizada na Rua Belo Horizonte no bairro Planalto do Sol.
Nº 521/2013 - 30/04/2013 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 496/2013 - 25/04/2013 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 474/2013 - 18/04/2013 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 417/2013 - 05/04/2013 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Alves Fogaça Filho ocorrido recentemente.
Nº 416/2013 - 05/04/2013 - Requer informações sobre a realização de um estudo por parte do setor competente sobre a construção de uma viela na Rua João Eduardo Mac-Knight próximo ao nº 344 no bairro Pq. Zabane.
Nº 379/2013 - 28/03/2013 - Requer informações acerca do recapeamento e construção de canaleta da Rua Araçatuba entre a Av. São Paulo e Av. Antônio Pedroso, situada no bairro Planalto do Sol.
Nº 378/2013 - 28/03/2013 - Requer informações referente a colocação de canaleta na Rua Estados Unidos esquina com a Rua Paraguai, próximo a lombada no bairro Sartori.
Nº 377/2013 - 28/03/2013 - Requer informações acerca do horário de atendimento da Farmácia de Alto Custo no município de Santa Barbara D´Oeste.
Nº 350/2013 - 22/03/2013 - Requer informações referente a limpeza e roçagem da viela localizada na Rua Alfredo Groppo próximo ao nº 305, no bairro Jd. Europa.
Nº 349/2013 - 22/03/2013 - Requer informações referente a limpeza e roçagem do campo, situado na Rua Francisco Alves de fronte aos nº 257 a 319 no bairro Pq. Zabane.
Nº 348/2013 - 22/03/2013 - Requer informações referente a canalização da água d´chuva ou construção de muro de arrimo de uma área municipal situado à Rua Plácido Ribeiro no bairro Jd. Nova Conquista.
Nº 347/2013 - 22/03/2013 - Requer informações referente a colocação de canaletas ‘tipo sargentão’ nas Ruas Ângelo Sans esquina com a Rua Valter Landuce e nas Ruas João Eduardo Mac-Knight esquina com Av. Augusto Scomparim situadas no bairro Pq. Zabane.
Nº 346/2013 - 22/03/2013 - Requer informações referente a alteração do transito na Rua da Prata localizada no bairro Mollon.
Nº 345/2013 - 22/03/2013 - Requer informações referente a instalação das academias ao ar livre dos bairros Jd. Nova Conquista, 31 de Março e o Jd. San Marino.
Nº 309/2013 - 15/03/2013 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 297/2013 - 15/03/2013 - Requer informações referente as instalações da EMEI Vilma Maluf Mantovani, situada na Rua Tenente Cel. Jose Gabriel de Oliveira Souza nº 325 no bairro Pq. Zabane.
Nº 296/2013 - 15/03/2013 - Requer informações sobre as obras do Parque dos Jacarandás, situado no bairro Mollon IV
Nº 257/2013 - 07/03/2013 - Requer informações referente a possibilidade de ser feito uma forca tarefa no bairros Vila Rica e no Barão.
Nº 244/2013 - 06/03/2013 - Requer informações referente ao itinerário do ônibus que levam alunos à APAE
Nº 100/2013 - 05/02/2013 - Informações da Delegacia de Ensino de Americana, quanto as vagas disponibilizadas nas escolas Municipais e Estaduais para os alunos que moram nas imediações dos bairros Pq. Zabane e Jd. Nova Conquista
Nº 2/2013 - 18/01/2013 - Referentes a paralisação das obras da rede de esgoto do bairro Vale das Cigarras.