Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Moções (70)

Nº 253/2012 - 04/10/2012 - Manifesta Apelo ao Emo Sr. Prefeito Municipal de Santa Barbara D oeste, para tomar as devidas providencias sobre o mau cheiro que está exalando do corrego mollon

Nº 245/2012 - 05/09/2012 - "Manifesta Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Santa Barbara d'Oeste, para contemplar na Lei de plano de carreira a gratificação de 20% acrescido no salário".

Nº 215/2012 - 13/08/2012 - "Manifesta Aplauso ao Conselho Regional de Imóveis do Estado de São Paulo, pela data nacional comemorativa (dia 27 de Agosto), da profissão de Corretor de Imóveis".

Nº 202/2012 - 31/07/2012 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Bárbara d´Oeste para o não aumento do valor atualmente cobrado pela 'Zona Azul' desta cidade, e também pela reivindicação dos comerciantes locais a respeito do aumento da tolerância sem cobrança, que atualmente é de 10 minutos, para 15 minutos

Nº 155/2012 - 11/06/2012 - "Manifesta Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Santa Barbara d'Oeste, para instalação de sistema de segurança com monitoramento, em todas entradas, avenidas principais e praças de nosso município".

Nº 154/2012 - 11/06/2012 - "Manifesta Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Santa Barbara d'Oeste, para executar melhorias nas ruas do bairro Cruzeiro do Sul".

Nº 147/2012 - 04/06/2012 - "Manifesta Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Santa Barbara d'Oeste, para realização de melhorias no campo de futebol, localizado no bairro São Fernando".

Nº 148/2012 - 22/05/2012 - Manifesta Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Santa Barbara d'Oeste, para aumento do quadro de médicos em nosso município

Nº 139/2012 - 16/05/2012 - "Manifesta Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Santa Barbara d'Oeste, para realização de campanha para descarte de entulho em local adequado".

Nº 140/2012 - 09/05/2012 - "Manifesta Aplauso à Guarda Civil Municipal, na pessoa do SR. ELIEL MIRANDA, Secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, pela atuação frente à Guarda Civil Municipal".

Nº 123/2012 - 03/05/2012 - Manifesta Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Santa Barbara d'Oeste, para a contratação de médicos Psiquiatra e Ginecologista, na rede pública de Saúde de nosso Município

Nº 112/2012 - 25/04/2012 - Manifesta Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Santa Barbara d'Oeste, para construção de uma praça no centro da cidade

Nº 111/2012 - 25/04/2012 - Manifesta Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Santa Barbara d'Oeste, para compra de cinco ambulâncias, para atender os pacientes de nosso município

Nº 103/2012 - 18/04/2012 - Manifesta Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Santa Barbara d'Oeste, para realização de convênio com o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Nº 102/2012 - 18/04/2012 - Manifesta Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Santa Barbara d'Oeste, para disponibilização dos serviços de uma enfermeira e aquisição de medicamentos de primeiros-socorros na Garagem Municipal

Nº 27/2012 - 01/03/2012 - "Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Luiz Antonio Cunha, Juiz Eleitoral de Santa Bárbara d'Oeste, para a disponibilização de cadeiras de rodas nos locais de votação".

Nº 47/2012 - 16/02/2012 - Manifesta Apelo ao DER -Departamento de Estradas de Rodagem, para a construção de uma nova saída para escoamento de água da represa próxima a antiga Usina Santa Bárbara, no trecho da SP-135 (Rodovia Dona Margarida), em nosso município.

Nº 46/2012 - 16/02/2012 - Manifesta Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Santa Barbara d'Oeste, para canalização de água e do esgoto do bairro de Chácaras São Sebastião.

Nº 45/2012 - 15/02/2012 - Manifesta Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Santa Barbara d'Oeste, para aumentar o número de vagas nas creches do município de Santa Bárbara d'Oeste

Nº 14/2012 - 23/01/2012 - Manifesta Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Santa Barbara d'Oeste, para a ampliação da boca-de-lobo existente na Rua João Gilberto Franchi, nas proximidades da Rua João Calvino, no bairro Jardim das Orquídeas".

Nº 282/2011 - 19/12/2011 - "Manifesta Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Santa Barbara d'Oeste, para que as Vans e ônibus que fazem o transporte dos pacientes que são levados para Unicamp, possam retirar e deixar os pacientes em suas residências".

Nº 245/2011 - 16/11/2011 - "Manifesta Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Santa Barbara d'Oeste, para possibilidade de desativação dos radares móveis em nosso município".

Nº 246/2011 - 14/10/2011 - Manifesta Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Santa Barbara d'Oeste, para transformação do Pronto Socorro Afonso Ramos em Hospital Municipal.

Nº 218/2011 - 07/10/2011 - "Manifesta Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Santa Barbara d'Oeste, para ampliação do prédio ocupado pelo 2º Distrito Policial, e o empréstimo de mobiliário".

Nº 217/2011 - 07/10/2011 - "Manifesta Apelo à Diretoria do Tivoli Shopping, para construção de um acesso real a pedestres e deficientes físicos".

Nº 230/2011 - 29/09/2011 - Manifesta apelo ao Prefeito Dr. Mário Celso Heins para a conclusão do campo do Jardim São Fernando.

Nº 209/2011 - 28/09/2011 - "Manifesta Apelo ao Ilustríssimo Dr. Paulo Fernando Fortunato, Delegado Seccional de Polícia de Americana, para ampliação do horário de funcionamento do 2º Distrito Policial, de Santa Bárbara d' Oeste".

Nº 208/2011 - 09/09/2011 - Manifesta apelo ao Prefeito Dr. Mario Celso Heins para execução do plantio de grama em campo, no Jardim Europa.

Nº 176/2011 - 24/08/2011 - Manifesta Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Santa Barbara d'Oeste, para que as multas de trânsito por falta de cinto de segurança possam ser aplicadas, apenas com abordagem dos condutores.

Nº 151/2011 - 18/08/2011 - Manifesta Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, para criação do Conselho de Habitação para que a Lei de nº 3221/10 entre em vigor

Nº 166/2011 - 17/08/2011 - Manifesta Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, para enviar o projeto de lei a Câmara Municipal de Santa Bárbara d' Oeste, dispondo sobre a obrigatoriedade de conter nos boletos de pagamento dos tributos municipais, informações e orientações completas e suficientes para que o contribuinte possa realizar o pagamento, mesmo quando em atraso, sem a necessidade de se deslocar até o prédio da Prefeitura.

Nº 126/2011 - 29/07/2011 - "Manifesta Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Santa Barbara d'Oeste, quanto a possibilidade da contratação de mais médicos especialistas para suprir a demanda nas UBS e Prontos Socorros".

Nº 141/2011 - 26/07/2011 - Manifesta Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, para enviar o projeto de lei a Câmara Municipal de Santa Bárbara d' Oeste, para a regularização dos imóveis comerciais e igrejas com a mudança da zona dois para quatro, do bairro Nova Conquista.

Nº 67/2011 - 28/04/2011 - "Manifesta Aplauso ao Fórum da Comarca de Santa Bárbara d'Oeste, na pessoa do DR. LUIZ ANTONIO CUNHA, Juiz de Direito Diretor do Fórum, pela comemoração do aniversário de 49 anos, ocorrido no dia 08 de abril do corrente ano".

Nº 61/2011 - 18/04/2011 - "Manifesta apelo ao Prefeito Municipal, quanto à possibilidade de construir a creche em área pública localizada ao lado da EMEFEI Profª Gessi Teresinha B. Carneiro, no bairro São Joaquim".

Nº 49/2011 - 17/03/2011 - Manifesta apelo ao Prefeito Municipal, para que proceda a ampliação da rede de galeria de águas pluviais no Jardim das Laranjeiras.

Nº 47/2011 - 17/03/2011 - Manifesta apelo ao Prefeito Municipal, para que execute a duplicação Avenida Mogi Guaçu, localizada entre os bairros Jardim das Laranjeiras e Jardim Barão.

Nº 39/2011 - 17/03/2011 - Manifesta Apelo ao DER-Departamento de Estradas de Rodagens, quanto ao conserto da camada asfaltica em trecho da SP-306, nas proximidades da Unimep - Universidade Metodista de Piracicaba, neste muncípio.

Nº 32/2011 - 17/03/2011 - Manifesta Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Santa Barbara d'Oeste, para enviar os hidrômetros utilizados pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto, em nosso município para análise na Unicamp - Universidade de Campinas.

Nº 28/2011 - 17/02/2011 - Manifesta Apelo a Diretoria Regional de Ensino quanto à possibilidade de colocar um vigia noturno na E.E Profª Romana de Oliveira S Cunha, localizada na Rua Monte Alegre do Sul, nº 851, no bairro Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 3/2011 - 11/01/2011 - Manifesta apelo ao Prefeito Municipal, no sentido de que sejam tomadas providências com relação ao recapeamento asfáltico das ruas do bairro Nova Conquista.

Nº 190/2010 - 17/12/2010 - Manifesta Aplauso ao Bispo Valnei Ferreira Prates , pela realização da 2ª Edição da Marcha para Jesus, ocorrido no dia 04 de dezembro, do corrente ano.

Nº 180/2010 - 17/12/2010 - Manifesta Aplauso a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santa Barbara D´Oeste. por mais um ano de trabalho e realizações em nosso Município.

Nº 166/2010 - 26/11/2010 - Manifesta apelo ao Prefeito Municipal para que envie à Câmara o projeto de Lei que dispõe sobre os elementos, ou atos praticados pelos serviços notariais e de registro, na forma que específica.

Nº 159/2010 - 05/11/2010 - Manifesta Aplauso aos proprietários da Dicico, pela inauguração de sua rede de lojas em nosso Município, ocorrido no dia 04 de Novembro do corrente ano.

Nº 158/2010 - 05/11/2010 - Manifesta Aplauso aos proprietários da Tenda Atacado, pela inauguração de sua rede de lojas em nosso Município, ocorrido no dia 01 de Novembro do corrente ano.

Nº 132/2010 - 22/09/2010 - Manifesta apelo à Caixa Econômica Federal para que realize estudos visando à instalação de 'Casa Lotérica' no bairro 31 de Março, neste Município.

Nº 129/2010 - 10/09/2010 - Manifesta Aplauso à Guarda Civil Municipal, pelos 117 anos completados neste ano.

Nº 103/2010 - 19/07/2010 - Manifesta Aplauso ao Pr. Eliseu Virgínio da Silva, pela realização da 2ª Edição da Expo ChocoMilho, ocorrido dos dias 15 a 18 de julho, do corrente ano.

Nº 98/2010 - 02/07/2010 - Manifesta Aplauso ao Corpo de Bombeiros, pela comemoração do 'Dia do Bombeiro' e pela Campanha 'Bombeiro Sangue Bom 193 Motivos Para Doar.

Nº 89/2010 - 24/06/2010 - Manifesta apelo ao Prefeito Municipal, para que, no plano de trabalho do convênio a ser firmado entre o Município e a Fundação Romi, com vistas ao desenvolvimento de ações de Educação Infantil em benefício da população de Santa Bárbara d'Oeste, além da EMEFEI - 'Profª Terezinha de J. Soares Quinalha', inclua a EMEFEI - 'Profª Gessi Terezinha B. Carneiro' e a ADI - 'Carmelina Pellegrino Cervone', entre as primeiras unidades a serem atendidas pelo referido convênio

Nº 81/2010 - 24/06/2010 - Manifesta apelo ao Prefeito Municipal, para que inclua na proposta orçamentária para o ano de 2011, recursos da ordem de R$ 100.000,00 para implantação de muro ao redor do Cemitério da Paz

Nº 80/2010 - 24/06/2010 - Manifesta apelo ao Prefeito Municipal, para que inclua na proposta orçamentária para o ano de 2011, recursos da ordem de R$ 2.000.000,00, com a finalidade de extensão da Av. São Paulo até a Av. Izaias Romano.

Nº 88/2010 - 22/06/2010 - "Manifesta apelo ao Prefeito Municipal, para que inclua na proposta orçamentária para o ano de 2011, recursos da ordem de R$ 700.000,00, com a finalidade de recapeamento asfáltico das ruas do bairro Nova Conquista". Autoria: Ver. Anízio Tavares.

Nº 73/2010 - 31/05/2010 - "Manifesta apelo ao Prefeito Municipal, para que inclua na proposta orçamentária para o ano de 2011, recursos da ordem de R$ 1.800.000,00 para compra de máquina para triturar resíduos da construção civil e ambulâncias para a nossa cidade".

Nº 72/2010 - 31/05/2010 - "Manifesta apelo ao Prefeito Municipal, para que inclua na proposta orçamentária para o ano de 2011, recursos da ordem de R$ 3.000.000,00, com a finalidade de duplicação Av. Mogi Guaçu e recapeamento asfáltico das ruas dos bairros Laranjeiras, Orquídeas e Jardim Barão".

Nº 71/2010 - 31/05/2010 - "Manifesta apelo ao Prefeito Municipal, para que inclua na proposta orçamentária para o ano de 2011, recursos da ordem de R$ 150.000,00 para implantação de Parque Infantil no Parque Zabani (entre as ruas Te. Cor. José Gabriel de Oliveira Souza e Rua Limeira) e recursos suficientes para implantação de CIEP no bairro Planalto do Sol II".

Nº 66/2010 - 31/05/2010 - "Manifesta Aplauso à Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo e à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pela realização da 'Virada Cultural Paulista 2010', evento este ocorrido nos dias 22 e 23 de maio do corrente ano".

Nº 48/2010 - 27/04/2010 - Manifesta Aplauso a Guarda Mirim, pelo 39º aniversário.

Nº 47/2010 - 27/04/2010 - Manifesta apelo ao Prefeito Municipal para que envie à Câmara, o mais urgente possível, projeto alterando a Lei Complementar nº 12/2005, possibilitando que os servidores da Prefeitura e do DAE, recebam o Auxilio Alimentação de forma integral, quando estiverem afastados do trabalho por motivo de doença ou de acidente do trabalho.

Nº 35/2010 - 30/03/2010 - "Manifesta Aplauso a Família Guedes de Melo, proprietários do Supermercado Crema, pela comemoração de seu aniversário de 25 anos, ocorrido no dia 21 de março do corrente ano".

Nº 30/2010 - 08/03/2010 - "Manifesta Apelo à Administração do Tivoli Shopping, para que isente os clientes da tarifa de estacionamento de veículos".

Nº 15/2010 - 18/02/2010 - Manifesta Apelo à Empresa Método Empreendimentos e Participações Ltda., para que proceda a limpeza do terreno conhecido como "Lavromec" de propriedade da mesma.

Nº 64/2009 - 27/03/2009 - Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Desenvolvimento Sr. Geraldo Alckmim, para que implante os seguintes cursos técnicos Informática, Enfermagem do Trabalho, Farmácia, Podologia, Fisioterapia, Patologia Clínica e Costureira Piloto na ETEC Prof. Dr. José Dagnoni em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 63/2009 - 25/03/2009 - Manifesta Apelo ao Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Deputado Barros Munhoz, para que estenda o benefício de isenção da tarifa de pedágio aos veículos oficiais dos Municípios.

Nº 62/2009 - 25/03/2009 - Manifesta Apelo ao Delegado José Carlos Masson do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI, para que o proprietário assuma os débitos referentes ao IPTU e não mais o inquilino

Nº 59/2009 - 20/03/2009 - Manifesta Apelo à Secretária Estadual de Educação, Sra. Maria Helena Guimarães de Castro, quanto a implantação de uma Diretoria Regional de Ensino em Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 8/2009 - 16/01/2009 - Manifesta Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para que reveja a cobrança da taxa de juros do IPTU, exercício 2008

Nº 7/2009 - 16/01/2009 - Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para providenciar um convênio com a FAC - Faculdade Anhanguera, e assim alunos poderem estagiar nos Postos de Saúde Municipais

Nº 6/2009 - 16/01/2009 - Manifesta Apelo a Auto Viação Americana - AVA para providenciar a mudança do ponto final de ônibus do Jardim das Orquídeas para o bairro Vila Rica, em todos os horários