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Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Projetos de Resolução Municipal (15)

Nº 20/2007 - 27/11/2012 - Altera a redação do § 2º, Artigo 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.

Nº 20/2008 - 17/11/2008 - Dispõe sobre a instalação de Programa que amplia o período da licença-maternidade das servidoras da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, de acordo com a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e dá outras providências.

Nº 19/2008 - 17/10/2008 - Revoga a Resolução nº 01, de 29 de janeiro de 2008, que autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com a Guarda Mirim de Santa Báraba d'Oeste, e dá outras providências.

Nº 18/2008 - 14/10/2008 - Altera o Artigo 14 e o Inciso V do Artigo 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - Resolução nº 08, de 29 de junho de 1992, e dá outras providências.

Nº 17/2008 - 18/07/2008 - Dispõe sobre a fixação da cota de selos e envelopes para os gabinetes dos Vereadore, e dá outras providências.

Nº 16/2008 - 17/07/2008 - Dispõe sobre a administração , guarda e utilização de veículos pertencentes ao Poder Legislativo, e dá outras providências.

Nº 15/2008 - 16/07/2008 - Dispõe sobre a utilização de máquinas copiadoras do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Nº 14/2008 - 15/07/2008 - Dispõe sobre o limite de gastos com telefone no gabinete de Vereador, e dá outras providências.

Nº 13/2008 - 08/07/2008 - Dispõe sobre o fornecimento de refeições aos servidores da Cãmara Municipal, e dá outras providências.

Nº 12/2008 - 30/05/2008 - Altera o Artigo 128 e seu Parárafo Único; o Artigo 137 e suprime os Artigos 129, 130, 131 e seus Parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - Resolução nº 08, de 29 junho de 1992, e dá outras providências.

Nº 9/2008 - 13/03/2008 - Dá nova redação ao Artigo 56 da Resolução nº 08/92, e dá outras providências.

Nº 5/2008 - 09/01/2008 - Acrescenta o Inciso IV ao Artigo 76 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.

Nº 4/2008 - 09/01/2008 - Altera a redação do § 2º do Artigo 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara, e dá outras providências.

Nº 19/2007 - 27/11/2007 - Acrescenta o Inciso IV ao Artigo 76 do Regimento Interno da Cãmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Nº 18/2007 - 14/11/2007 - Dispõe sobre o funcionamento de Comissões de Sindicância e Processos Administrativos na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.

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