Vereadores - RAIMUNDO DA SILVA SAMPAIO - Proposituras
Projetos de Lei (10)
Nº 7/2008 - 06/02/2008 - "Dispõe sobre as diretrizes para a criação do 'Programa Esporte Comunitário" no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências".
Nº 4/2008 - 29/01/2008 - "Dispõe sobre a instalção de sanitários e bebedouros em estabelecimentos bancários e dá outras providências".
Nº 2/2008 - 15/01/2008 - "Dispõe Sobre a Instituição do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário - PROMEDULA"
Nº 1/2008 - 15/01/2008 - " Dispõe sobre declaração de utilidade pública da entidade 'Associação dos Moradores dos Bairros Parque Eldorado, Vista Alegre e Adjacências".
Nº 72/2007 - 05/12/2007 - "Estabelece a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional Brasileiro e do Município de Santa Bárbara d'Oeste e do hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal, em todas as escolas da red
Nº 70/2007 - 20/11/2007 - " Dispõe sobre declaração de utilidade pública da entidade 'Associação dos Moradores dos Bairros Parque Eldorado, Vista Alegre e Adjacências".
Nº 60/2007 - 02/10/2007 - Proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas caça-níqueis, de vídeo-bingo, vídeo-pôquer e assemelhadas, em bares, restaurantes e similares.
Nº 4/2006 - 07/02/2006 - Dispõe sobre serviços de 'moto-taxi' e 'moto-entrega' no município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Nº 20/2005 - 26/04/2005 - Institui a "Semana Municipal de Combate e Prevenção do Câncer de Próstata", conforme detalha
Nº 4/2005 - 22/02/2005 - Dispõe sobre serviços de "Moto-Taxi" e "Moto-Entrega" no município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências