Vereadores - LAERTE ANTONIO DA SILVA - Proposituras
Projetos de Resolução Municipal (11)
Nº 12/2011 - 09/12/2011 - Dispõe sobre o valor dos subsídios do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Nº 4/2010 - 15/07/2010 - Autoriza o fornecimento de lanches em reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal.
Nº 3/2010 - 08/06/2010 - "Altera dia de reunião ordinária e horários de expediente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste em dias de jogo da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol".
Nº 2/2010 - 05/02/2010 - Dá nova redação ao artigo 56 da Resolução N° 8/92 e dá outras providências.
Nº 9/2009 - 03/04/2009 - Fixa limites de despesas atinentes ao funcionamento e manutenção do Gabinete de Vereador.
Nº 8/2009 - 01/04/2009 - Altera disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Nº 7/2009 - 26/03/2009 - Altera o inciso III, do artigo 69, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 6/2009 - 09/03/2009 - Revoga a Resolução nº 04, de 04 de março de 2008, que instituiu o 'Código de Ética e Decoro Parlamentar' e dá outras providências.
Nº 5/2009 - 09/03/2009 - Acrescenta o inciso XI e o § 11 no artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, criando a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.
Nº 4/2009 - 04/03/2009 - Dispõe sobre a divulgação de dados e informações da Câmara Municipal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet, denominado 'Projeto Transparência', dando outras providências.
Nº 2/2009 - 20/01/2009 - Revoga as Resoluções nºs 11, 12 e 13, de 26 de agosto de 2008, que disciplinam, respectivamente, limites de gastos com telefone nos gabinetes dos Vereadores, uso de máquinas copiadoras e guarda e uso de veículos oficiais do Poder Legislativo.