Vereadores - LAERTE ANTONIO DA SILVA - Proposituras
Projetos de Lei (14)
Nº 71/2012 - 31/08/2012 - Altera o caput do Artigo 12 da Lei Municipal nº 3.343, de 19 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Nº 39/2012 - 19/04/2012 - Cria o Programa de Horta Comunitária no Município de Santa Barbara d’ Oeste
Nº 134/2011 - 11/11/2011 - Denomina ruas do loteamento Santa Fé, conforme especifica.
Nº 93/2011 - 05/08/2011 - Institui e concede ao funcionário publico municipal de Santa Barbara d' Oeste a Folga Aniversaria e dá outras providencias.
Nº 71/2011 - 17/06/2011 - Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários das creches e escolas municipais no município de Santa Bárbara d oeste e da outras providencias.
Nº 8/2011 - 13/01/2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a inserir fotos de pessoas desaparecidas, preferencialmente de crianças de nossa cidade e região, em carnês de IPTU ou de outros tributos, dando outras providências.
Nº 112/2010 - 18/11/2010 - Fica proibida a construção de 'Velórios' próximos às áreas residenciais localizadas no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Nº 56/2010 - 29/04/2010 - "Dispõe sobre a instalação de faixa de pedestre elevada de pintura quente de "cor vermelha" e placa de advertência em frente às escolas públicas, escolas particulares e faculdades do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências".
Nº 18/2010 - 05/03/2010 - "Dispõe sobre a isenção de pagamento de estacionamento aos funcionários e proprietários de estabelecimentos comerciais estabelecidos nos 'Shopping Centers' instalados no Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências".
Nº 108/2009 - 08/10/2009 - Dispõe sobre a criação do sistema cicloviário no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Nº 50/2009 - 24/04/2009 - Dispõe sobre as vedações a prática de nepotismo no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Poder Legislativo no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 49/2009 - 17/04/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar palestras de conscientização, prevenção e combate ao sobrepeso ponderal e a obesidade em creches e escolas do município, dando outras providências.
Nº 45/2009 - 02/04/2009 - Altera o zoneamento da Avenida Alfredo Contato, conforme especifica.
Nº 7/2009 - 19/01/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar testes de acuidade visual nas escolas e creches da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.