Vereadores - FABIANO PINGUIM - Proposituras
Emendas (4)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 05/10/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2015 - 11/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 46/2015 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a oferecer garantias e dá outras providencias correlatas.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2014 - 05/05/2014 - Altera os Parágrafos 2º e 5º do Art. 9º do Projeto de Lei Complementar nº08/2014.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 6/2012 - 11/12/2012 -