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Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Moção Nº 292/2011

Data: 23/11/2012

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR

Assunto: Manifesta apelo ao Governador Geraldo Alckmin para que transfira para a Secretaria Estadual de Justiça a gestão do convênio de Assistência Judiciária firmado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Moção Nº 286/2011

Data: 23/11/2012

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: DUCIMAR DE JESUS CARDOSO

Assunto: Manifesta apelo ao Presidente da Câmara de Vereadores de Limeira dos motivos da não realização de Audiência Pública bem como manifesta apelo para que seja realizada citada audiência pública referente à implantação de Centro de Progressão Penitenciária - C.P.P, na rodovia SP- 306, nos limites desta cidade.

Moção Nº 304/2011

Data: 31/01/2012

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: FABIANO W. RUIZ MARTINEZ

Assunto: "Manifesta Aplauso ao Sr. Rafael Vocci Castilho - Castilho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Santa Bárbara d'Oeste como Soldado da Policia Militar".

Moção Nº 278/2011

Data: 31/01/2012

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES

Assunto: "Manifesta aplauso aos delegados de Santa Bárbara d'Oeste participantes da 2ª Conferência Estadual de Juventude na Cidade do Guarujá"

Moção Nº 305/2011

Data: 09/01/2012

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR

Assunto: "Manifesta apelo ao Prefeito Mário Heins para que altere o Decreto Nº 2.400 afim de autorizar a isenção de cobrança, para idosos, na zona azul da cidade".

Moção Nº 303/2011

Data: 09/01/2012

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: LAERTE ANTONIO DA SILVA

Assunto: "Manifesta apelo ao Prefeito e setores competentes em relação melhorias à Praça Dante Torteli, localizada na Rua Curitiba com a Rua do Linho no bairro Jardim Esmeralda".

Moção Nº 302/2011

Data: 09/01/2012

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: LAERTE ANTONIO DA SILVA

Assunto: "Manifesta apelo ao Senhor Prefeito Dr. Mario Celso Heins e aos setores competentes, quanto a melhorias na Praça Ismael Batagin localizada na Rua Duque de Caxias".

Moção Nº 297/2011

Data: 09/01/2012

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: DANILO GODOY LOURENÇO

Assunto: "Manifesta 'APELO' ao Senhor Prefeito Municipal Mário Celso Heins, quanto a proceder à limpeza e restauração completa de praça pública localizada no cruzamento das ruas Peru e Haiti, no Bairro Sartori".

Moção Nº 296/2011

Data: 09/01/2012

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES

Assunto: "Manifesta apelo ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de executar a retirada das árvores caídas em diferentes pontos do nosso município".

Moção Nº 295/2011

Data: 09/01/2012

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES

Assunto: "Manifesta apelo ao senhor prefeito municipal, no sentido de executar melhorias em todos os abrigos de pontos de ônibus existentes no município".

Moção Nº 291/2011

Data: 09/01/2012

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ LUÍS FORNASARI

Assunto: "Manifesta Apelo ao Prefeito Municipal, Dr. Mário Celso Heins, no sentido de providenciar a compra de cadeiras de roda para o Centro de Especialidades".

Moção Nº 287/2011

Data: 09/01/2012

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: DANILO GODOY LOURENÇO

Assunto: "Manifesta 'APELO' ao Senhor Prefeito Municipal Mário Celso Heins, quanto a proceder a contratação de supervisores de alunos para a Escola Municipal Mariana Shimidt, no Bairro 31 de Março".

Moção Nº 285/2011

Data: 09/01/2012

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: FABIANO W. RUIZ MARTINEZ

Assunto: "Manifesta Apelo para duplicação da Avenida Mogi Guaçu entre os bairros Jardim das Orquídeas e Jardim das Laranjeiras e Jardim Barão e Vila Rica."

Moção Nº 284/2011

Data: 09/01/2012

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: FABIANO W. RUIZ MARTINEZ

Assunto: "Manifesta Apelo por finalização de obras antienchentes e área de lazer no bairro Jd. São Fernando."

Moção Nº 283/2011

Data: 19/12/2011

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: DANILO GODOY LOURENÇO

Assunto: "Manifesta 'APELO' ao Senhor Prefeito Municipal Mário Celso Heins, quanto a proceder junto aos órgãos competentes, medidas para que seja realizada a restauração da sepultura da fundadora do município, Dona Margarida da Graça Martins, no cemitério da Consolação em São Paulo/SP".