Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução Municipal Nº 7/2011
Tipo: Mesa
Data: 13/10/2012
Processo: 6035/2011
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Altera o Inciso II, do Artigo 67, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - SP e dá outras providências.
Projeto de Resolução Municipal Nº 12/2011
Tipo: Vereador
Data: 09/12/2011
Processo: 7033/2012
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LAERTE ANTONIO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre o valor dos subsídios do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Projeto de Resolução Municipal Nº 11/2011
Tipo: Mesa
Data: 22/11/2011
Processo: 6581/2011
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Regulamenta a concessão do Auxílio Transporte (AT) aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.
Documentos Relacionados: Resolução Municipal Nº 7
Projeto de Resolução Municipal Nº 10/2011
Tipo: Mesa
Data: 22/11/2011
Processo: 6580/2011
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Baixa o "Regulamento de concessão do Auxílio Bolsa-Estudo (ABE)" aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 6/2011
Projeto de Resolução Municipal Nº 9/2011
Tipo: Mesa
Data: 22/11/2011
Processo: 6579/2011
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Baixa o “Regulamento de concessão do auxílio pré-escolar - APE” aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Documentos Relacionados: Resolução Municipal Nº 5
Projeto de Resolução Municipal Nº 8/2011
Tipo: Vereador
Data: 04/11/2011
Processo: 6265/2011
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANÍZIO TAVARES DA SILVA
Assunto: Altera o Inciso I, do Artigo 67, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d' Oeste - SP e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 8/2011
Projeto de Resolução Municipal Nº 6/2011
Tipo: Mesa
Data: 28/06/2011
Processo: 4027/2011
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Revoga a Resolução nº 07, de 22 de abril de 2009, que fixou limites de despesa na Câmara Municipal.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 4/2011
Projeto de Resolução Municipal Nº 5/2011
Tipo: Mesa
Data: 01/06/2011
Processo: 3495/2011
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Baixa o Regulamento da Biblioteca 'Gilson Alberto Novaes', da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.
Documentos Relacionados: Resolução Municipal Nº 3
Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2011
Tipo: Mesa
Data: 02/05/2011
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Regulamenta a contratação do plano de saúde complementar no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, nos termos da Lei Complementar nº 110, de 05 de abril de 2011.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2011
Projeto de Resolução Municipal Nº 3/2011
Tipo: Mesa
Data: 08/04/2011
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Revoga a Resolução nº 07, de 22 abril de 2009, que fixou limites de despesa na Câmara Municipal.
Projeto de Resolução Municipal Nº 2/2011
Tipo: Vereador
Data: 23/02/2011
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR
Assunto: Altera o inciso I e parágrafo único do artigo 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Projeto de Resolução Municipal Nº 1/2011
Tipo: Mesa
Data: 21/01/2011
Processo: 308/2011
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Constitui Comissão Especial de Inquérito, nos termos do Requerimento nº 003/2011, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 1/2011