Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução Municipal Nº 20/2008
Tipo: Vereador
Data: 17/11/2008
Processo: 5770/2008
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAIMUNDO DA SILVA SAMPAIO
Assunto: Dispõe sobre a instalação de Programa que amplia o período da licença-maternidade das servidoras da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, de acordo com a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Municipal Nº 19/2008
Tipo: Vereador
Data: 17/10/2008
Processo: 5416/2008
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAIMUNDO DA SILVA SAMPAIO
Assunto: Revoga a Resolução nº 01, de 29 de janeiro de 2008, que autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com a Guarda Mirim de Santa Báraba d'Oeste, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 16/2008
Projeto de Resolução Municipal Nº 18/2008
Tipo: Vereador
Data: 14/10/2008
Processo: 5349/2008
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAIMUNDO DA SILVA SAMPAIO
Assunto: Altera o Artigo 14 e o Inciso V do Artigo 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - Resolução nº 08, de 29 de junho de 1992, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Municipal Nº 17/2008
Tipo: Vereador
Data: 18/07/2008
Processo: 4273/2008
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAIMUNDO DA SILVA SAMPAIO
Assunto: Dispõe sobre a fixação da cota de selos e envelopes para os gabinetes dos Vereadore, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 14/2008
Projeto de Resolução Municipal Nº 16/2008
Tipo: Vereador
Data: 17/07/2008
Processo: 4247/2008
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAIMUNDO DA SILVA SAMPAIO
Assunto: Dispõe sobre a administração , guarda e utilização de veículos pertencentes ao Poder Legislativo, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Municipal Nº 13
Projeto de Resolução Municipal Nº 15/2008
Tipo: Vereador
Data: 16/07/2008
Processo: 4211/2008
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAIMUNDO DA SILVA SAMPAIO
Assunto: Dispõe sobre a utilização de máquinas copiadoras do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Municipal Nº 12
Projeto de Resolução Municipal Nº 14/2008
Tipo: Vereador
Data: 15/07/2008
Processo: 4201/2008
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAIMUNDO DA SILVA SAMPAIO
Assunto: Dispõe sobre o limite de gastos com telefone no gabinete de Vereador, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Municipal Nº 11
Projeto de Resolução Municipal Nº 13/2008
Tipo: Vereador
Data: 08/07/2008
Processo: 4067/2008
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAIMUNDO DA SILVA SAMPAIO
Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de refeições aos servidores da Cãmara Municipal, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Municipal Nº 15
Projeto de Resolução Municipal Nº 12/2008
Tipo: Vereador
Data: 30/05/2008
Processo: 3562/2008
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAIMUNDO DA SILVA SAMPAIO
Assunto: Altera o Artigo 128 e seu Parárafo Único; o Artigo 137 e suprime os Artigos 129, 130, 131 e seus Parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - Resolução nº 08, de 29 junho de 1992, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 10/2008
Projeto de Resolução Municipal Nº 11/2008
Tipo: Vereador
Data: 16/04/2008
Processo: 2591/2008
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a proibição em processo de licitação pública municipal os parentes consanguíneos, até o 2º grau, de vereadores membros do Poder Legislativo de 1º e 2º escalão da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Municipal Nº 10/2008
Tipo: Vereador
Data: 13/03/2008
Processo: 1652/2008
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: edilidade barbarense
Assunto: Altera o Artigo 50 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Municipal Nº 9/2008
Tipo: Vereador
Data: 13/03/2008
Processo: 1649/2008
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAIMUNDO DA SILVA SAMPAIO
Assunto: Dá nova redação ao Artigo 56 da Resolução nº 08/92, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 9/2008
Projeto de Resolução Municipal Nº 8/2008
Tipo: Vereador
Data: 28/02/2008
Processo: 1330/2012
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: benedito aparecido ferreira, Outros
Assunto: Regulamento o arquivamento e a conservação em meio magnético e a reprodução de cópias das gravações em áudio das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e Audiências Públicas desta Câmara Municipal.
Documentos Relacionados: Resolução Municipal Nº 8
Projeto de Resolução Municipal Nº 7/2008
Tipo: Vereador
Data: 28/02/2008
Processo: 1329/2008
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: benedito aparecido ferreira, Outros
Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal criando os Parágrafos 3º e 4º no Art. 70, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 7/2008
Projeto de Resolução Municipal Nº 6/2008
Tipo: Vereador
Data: 28/02/2008
Processo: 1328/2008
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dá nova redação aos Artigos 1º, 2º, 6º, 7º, 10, 13 e 41 da REsolução 02/2008.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 6/2008