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Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2012

Tipo: Comissão

Data: 30/11/2012

Protocolo: 05066/2012

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, relativas ao exercício de 2010.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2012

Tipo: Vereador

Data: 08/10/2012

Processo: 1030/2012

Situação: ADIADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR

Assunto: Institui, no âmbito da Cãmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o Programa Social de Profissionalização de Adolescentes, conforme Lei Municipal nº 3358/2012 e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2012

Tipo: Vereador

Data: 11/06/2012

Processo: 2858/2012

Situação: PREJUDICADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS RIBEIRO

Assunto: "Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - SP, relativas ao exercício do ano de 2005."

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2012

Tipo: Vereador

Data: 07/05/2012

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ERB OLIVEIRA MARTINS

Assunto: "Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento do Sr. ISAÍAS HERMÍNIO ROMANO - 'Romaninho' ".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2012

Tipo: Vereador

Data: 04/04/2012

Processo: 1747/2012

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR

Assunto: Institui o Projeto Câmara Melhor Idade e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2012

Tipo: Vereador

Data: 26/03/2012

Processo: 1567/2012

Situação: Solicitado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR

Assunto: "Dispõe sobre a concessão de Título 'Policial Padrão' aos profissionais da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil de Santa Bárbara d'Oeste, que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense, dando outras providências".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2012

Tipo: Vereador

Data: 05/01/2012

Situação: Solicitado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Senhor Arriel Cones, dando outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 3/2012