Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2006
Tipo: Mesa
Data: 31/10/2006
Protocolo: 02866/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a suportar despesas com a edição ou reedição das obras históricas deste Município e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2006
Tipo: Mesa
Data: 31/10/2006
Protocolo: 02865/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a suportar despesas com a 'Semana da Cultura Negra' e dá outras providêcnias.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2006
Tipo: Vereador
Data: 26/09/2006
Protocolo: 02617/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: laerte antonio das silva
Assunto: "Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2003".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2006
Tipo: Vereador
Data: 08/08/2006
Protocolo: 02161/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Barbarense a sra. Aparecida de Moraes.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2006
Tipo: Vereador
Data: 08/08/2006
Protocolo: 02159/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAIMUNDO DA SILVA SAMPAIO
Assunto: "Dispõe sobre a Concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Sr. Alberto Silva, dando outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2006
Tipo: Vereador
Data: 27/06/2006
Protocolo: 01894/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: braz dos santos adegas junior
Assunto: "Dipõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao sr. Quirino Manoel da Silva, dando outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2006
Tipo: Vereador
Data: 27/06/2006
Protocolo: 01710/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: edilidade
Assunto: "Dispõe sobre autorização para o Senhor Prefeito Municipal ausentar-se do cargo, nos termos dos artigos 68 e 69 da Lei Orgânica do município e dá outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2006
Tipo: Vereador
Data: 09/05/2006
Protocolo: 01153/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: inacio luiz souto
Assunto: Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao sr. reolando Lélis Santana".
PDL nº 2/06
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2006
Tipo: Vereador
Data: 28/03/2006
Protocolo: 00632/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: mercedes roveri grande
Assunto: Dispõe sobre a Semana da Mulher, dando outras providências.