Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2007
Tipo: Executivo
Data: 30/10/2007
Protocolo: 04262/2007
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: prefeito municipal
Assunto: "Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento, conforme especifica".
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2007
Tipo: Executivo
Data: 09/10/2007
Protocolo: 03994/2007
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: prefeito municipal
Assunto: Altera as Leis Municipais 1951/9, 2493/00, 2092/05 e 2973/06 e a Lei Complementar 17/06, conforme especifica
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2007
Tipo: Executivo
Data: 22/05/2007
Protocolo: 01641/2007
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: prefeito municipal
Assunto: Altera o 'caput' do artigo 4° da Lei Complementar n.° 12, de 18 de maio de 2005, que dispõe sobre a criação do Cartão Auxílio Alimentação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Municí
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2007
Tipo: Executivo
Data: 22/05/2007
Protocolo: 01640/2007
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: prefeito municipal
Assunto: Dispoe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d' Oeste e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2007
Tipo: Executivo
Data: 10/04/2007
Protocolo: 01076/2007
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: prefeito municipal
Assunto: Dispoe sobre autorização para o poder Executivo alienar lotes de terreno localizados no loteamento denominado Cidade Nova, conforme especifica
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2007
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2007
Tipo: Executivo
Data: 10/04/2007
Protocolo: 01075/2007
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: prefeito municipal
Assunto: Dispoe sobre a concessão de licença previa de funcionamento para instalação ou regularização de atividades econômicas no Municipio de Santa Bárbara d`Oeste, conforme especifica
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007
Tipo: Executivo
Data: 10/04/2007
Protocolo: 01074/2007
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: prefeito municipal
Assunto: Proibe a instalação de novos estabelecimentos comerciais destinados ao desmanche de veiculos, comercio de peças usadas, depositos de ferro-velho e congêneres no Municipio de Santa Bárbara d`Oeste e dá
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007