Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 135/2014
Tipo: Executivo
Data: 19/12/2014
Protocolo: 08209/2014
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 2768/2003. dando outras providências.
Projeto de Lei Nº 134/2014
Tipo: Executivo
Data: 19/12/2014
Protocolo: 08207/2014
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo conceder e repassar subvenção à PROAM - Projeto Amigos da Música, na forma que especifica, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3710
Projeto de Lei Nº 133/2014
Tipo: Executivo
Data: 19/12/2014
Protocolo: 08208/2014
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo firmar convênios com instituições de ensino comunitárias, confessionais e filantrópicas sem fins lucrativos, que ofereçam ensino na modalidade educação infantil para transferência de valores do FUNDEB, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3709
Projeto de Lei Nº 132/2014
Tipo: Executivo
Data: 19/12/2014
Protocolo: 08206/2014
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste firmar convênios com entidades filantrópicas, objetivando o aumento de oferta de vagas no segmento creche da unidade Educação Infantil (1 a 3 anos), Educação Infantil (3 a 4 anos) e Educação Especial, com a concessão de subvenção social, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3707
Projeto de Lei Nº 131/2014
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2014
Protocolo: 08124/2014
Situação: EM VIGOR
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos servidores públicos da Administração Direta e DAE - Departamento de Água e Esgoto do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3697
Projeto de Lei Nº 130/2014
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2014
Protocolo: 08108/2014
Situação: EM VIGOR
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3552/2013, no que se refere à previsão orçamentária dos repasses ao Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3698
Projeto de Lei Nº 129/2014
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2014
Protocolo: 08106/2014
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo conceder e repassar valores às Entidades Assistenciais com contraprestação de serviços na forma que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3700
Projeto de Lei Nº 128/2014
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2014
Protocolo: 08062/2014
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal, visando o fomento ao desporto, associar-se e participar de Campeonatos Esportivos promovidos por Entidades, Federações, Ligas, Associações e Confederações, nas mais variadas modalidades e categorias, ficando este autorizado a custear mensalidades, taxas administrativas, taxas de arbitragens, transporte, alimentação, entre outras correlatas, na forma que especifica, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3701
Projeto de Lei Nº 127/2014
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/2014
Protocolo: 08061/2014
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: GIOVANNI JOSÉ DE BONFIM
Assunto: Dispõe sobre a instalação de bebedouros em estabelecimentos dos Correios.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3716
Projeto de Lei Nº 126/2014
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2014
Protocolo: 07946/2014
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: ANTONIO CARLOS RIBEIRO
Assunto: Dispõe sobre a “Campanha Municipal do Laço Amarelo – Dia de prevenção ao suicídio” e dá outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3718
Projeto de Lei Nº 125/2014
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2014
Protocolo: 07815/2014
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o município de Santa Bárbara d'Oeste a celebrar convênio com o Governo de Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e DETRAN/SP, atribuindo a ambos os entes, competências para fiscalização de trânsito, conforme dispõe Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, dando outras providências.
Projeto de Lei Nº 124/2014
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2014
Protocolo: 07811/2014
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União de São Paulo - SPU/SP, para intercâmbio de informações com vistas à formulação e implementação de ações necessárias ao desenvolvimento de programas de regularização fundiária, utilização e autorização de obras em imóveis de domínio da União localizados no Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Projeto de Lei Nº 123/2014
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/2014
Protocolo: 07797/2014
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre a denominação de ruas, avenidas, marginais e área de lazer do Loteamento CINTEC – Centro Industrial e Tecnológico de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3708
Projeto de Lei Nº 122/2014
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2014
Protocolo: 07785/2014
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FABIANO W. RUIZ MARTINEZ
Assunto: Dispõe sobre a inclusão do “Projeto Louve” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Barbara d’Oeste, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3705
Projeto de Lei Nº 121/2014
Tipo: Legislativo
Data: 20/11/2014
Protocolo: 07720/2014
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FABIANO W. RUIZ MARTINEZ
Assunto: Denomina rua “B” do bairro São Camilo, conforme detalha.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3704