Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 13/2008
Tipo: Legislativo
Data: 12/02/2008
Protocolo: 00848/2008
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
Assunto: "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Muncípio de Santa Bárbara d'Oeste - FUMDEMA e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 12/2008
Tipo: Legislativo
Data: 12/02/2008
Protocolo: 00847/2008
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: mercedes roveri grande
Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do recolhimento de pilhas, baterias e congêneres, quando descarregadas e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 11/2008
Tipo: Executivo
Data: 12/02/2008
Protocolo: 00798/2008
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: prefeito municipal
Assunto: "Denomina a ADI - Área de Desenvolvimento Infantil do Parque Residencial do Lago Conforme especifica e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 10/2008
Tipo: Executivo
Data: 12/02/2008
Protocolo: 00797/2008
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: prefeito municipal
Assunto: "Denomina a ADI - Área de Desenvolvimento Infantil do Jardim Europa conforme especifica e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 9/2008
Tipo: Executivo
Data: 12/02/2008
Protocolo: 00796/2008
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: prefeito municipal
Assunto: "Alteração na Lei Municipal nº 3004, de 07 de maio de 2.007 e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 8/2008
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2008
Protocolo: 00666/2008
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR
Assunto: "Dispõe sobre a substituição de postes de madeira por postes de concreto no município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 7/2008
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2008
Protocolo: 00584/2008
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAIMUNDO DA SILVA SAMPAIO
Assunto: "Dispõe sobre as diretrizes para a criação do 'Programa Esporte Comunitário" no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 6/2008
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2008
Protocolo: 00572/2008
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
Assunto: "Dispõe sobre a disciplina de propriedade, posse e guarda de cães perigosos, estabelecendo regras de segurança para sua condução responsável no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providênci
Projeto de Lei Nº 5/2008
Tipo: Legislativo
Data: 29/01/2008
Protocolo: 00398/2008
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria com a iniciativa privada para manutenção, substituição e construção de abrigos de ponto de ônibus do município e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 4/2008
Tipo: Legislativo
Data: 29/01/2008
Protocolo: 00348/2008
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAIMUNDO DA SILVA SAMPAIO
Assunto: "Dispõe sobre a instalção de sanitários e bebedouros em estabelecimentos bancários e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 3/2008
Tipo: Legislativo
Data: 22/01/2008
Protocolo: 00335/2008
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR
Assunto: "Dispõe sobre a adoção de medidas para eliminar os criadouros de insetos e outros vetores transmissores de doenças, conforme especifica".
Projeto de Lei Nº 2/2008
Tipo: Legislativo
Data: 15/01/2008
Protocolo: 00057/2008
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAIMUNDO DA SILVA SAMPAIO
Assunto: "Dispõe Sobre a Instituição do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário - PROMEDULA"
Projeto de Lei Nº 1/2008
Tipo: Legislativo
Data: 15/01/2008
Protocolo: 00001/2008
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAIMUNDO DA SILVA SAMPAIO
Assunto: " Dispõe sobre declaração de utilidade pública da entidade 'Associação dos Moradores dos Bairros Parque Eldorado, Vista Alegre e Adjacências".