Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 76/2007
Tipo: Legislativo
Data: 26/12/2007
Protocolo: 05203/2007
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: edilidade
Assunto: "Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifíca".
Projeto de Lei Nº 75/2007
Tipo: Executivo
Data: 26/12/2007
Protocolo: 05199/2007
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: prefeito municipal
Assunto: "Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos servidores da Administração Direta e DAE - Departamento de Água e Esgoto do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica".
Projeto de Lei Nº 74/2007
Tipo: Executivo
Data: 26/12/2007
Protocolo: 05198/2007
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: prefeito municipal
Assunto: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, confome especifica".
Projeto de Lei Nº 69/2007
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2007
Protocolo: 04375/2007
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR
Assunto: "Dispõe sobre a adoção de medidas para eliminar os criadouros de insetos e outros vetores transmissores de doenças, conforme especifica".
Projeto de Lei Nº 73/2007
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/2007
Protocolo: 04962/2007
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: nivaldo antonio ciufri
Assunto: "Altera nº Lei 2706/02, artigo 1º nos incisos VII, VIII e IX, de 26 de novembro de 2002, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 72/2007
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/2007
Protocolo: 04903/2007
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAIMUNDO DA SILVA SAMPAIO
Assunto: "Estabelece a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional Brasileiro e do Município de Santa Bárbara d'Oeste e do hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal, em todas as escolas da red
Projeto de Lei Nº 70/2007
Tipo: Legislativo
Data: 20/11/2007
Protocolo: 04718/2007
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAIMUNDO DA SILVA SAMPAIO
Assunto: " Dispõe sobre declaração de utilidade pública da entidade 'Associação dos Moradores dos Bairros Parque Eldorado, Vista Alegre e Adjacências".
Projeto de Lei Nº 68/2007
Tipo: Legislativo
Data: 30/10/2007
Protocolo: 04358/2007
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: nivaldo antonio ciufri
Assunto: "Dispõe sobre a criação do Cemitério de Animais e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 67/2007
Tipo: Legislativo
Data: 30/10/2007
Protocolo: 04292/2007
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: mercedes roveri grande
Assunto: "Dispõe sobre o Atendimento Preferencial aos Doadores de Sangue em Estabelecimentos Comerciais, de Serviço e Similares e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 66/2007
Tipo: Legislativo
Data: 23/10/2007
Protocolo: 04186/2007
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da CPFL Companhia Paulista de Força e Luz, efetuar poda de árvore, roçagem de mato alto e limpeza da área sob a rede de alta tensão em nosso município
Projeto de Lei Nº 65/2007
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2007
Protocolo: 04115/2007
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: mercedes roveri grande
Assunto: Denomina praça do jardim Conceição, entre as Ruas Anhanguera e José Martins e a linha férrea da FERROBAN, conforme detalha
Projeto de Lei Nº 64/2007
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2007
Protocolo: 04053/2007
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
Assunto: " Dispõe a criação de um programa 'amigos da infância" nas Escolas Municipais de Educação Infantil e nas Creches Municipais de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 63/2007
Tipo: Executivo
Data: 09/10/2007
Protocolo: 03918/2007
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: prefeito municipal
Assunto: Institui a Política Municipal de Mudanças Climáticas (PMMC) e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 62/2007
Tipo: Legislativo
Data: 02/10/2007
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a proibição de participação em processo de licitação pública Municípal, os parentes consanguíneos, até o 2º grau, membros do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Santa Bá
Projeto de Lei Nº 61/2007
Tipo: Executivo
Data: 02/10/2007
Protocolo: 03791/2007
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: prefeito municipal
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2008, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2007, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 61/2007