Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 55/2006
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2006
Protocolo: 02620/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: prefeito municipal
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d' Oeste, para o exercício financeiro de 2.007, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2006, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2006
Projeto de Lei Nº 63/2006
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2006
Protocolo: 03321/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: prefeito municipal
Assunto: Dispõe sobre autorização para o Município de Santa Bárbara d'Oeste, receber recursos e firmar Convênio com a União Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, visando a a
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2998
Projeto de Lei Nº 61/2006
Tipo: Executivo
Data: 31/10/2006
Protocolo: 02816/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: prefeito municipal
Assunto: Dispõe sobre autorização para o Município de Santa Bárbara d' Oeste, receber recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, visando a execução do Programa de Atenção Integral à Famí
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2984
Projeto de Lei Nº 60/2006
Tipo: Executivo
Data: 31/10/2006
Protocolo: 02815/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: prefeito municipal
Assunto: Dispõe sobre autorização para o Município de Santa Bárbara d'Oeste, receber recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, visando a execução de atividades complementares ao Program
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2983
Projeto de Lei Nº 53/2006
Tipo: Executivo
Data: 30/10/2006
Protocolo: 02321/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: prefeito municipal
Assunto: Dispõe sobre a inclusão de Programas e Projetos da Promoção Social nos anexos da Lei Municipal nº 2.902, de 18 de maio de 2005 que aprovou o PPA - Palno Plurianual para o quadriênio 2006 a 2009, e incl
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2990, Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 53/2006
Projeto de Lei Nº 59/2006
Tipo: Executivo
Data: 24/10/2006
Protocolo: 02758/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: prefeito municipal
Assunto: Dispõe sobre autorização para o Município de Santa Bárbara d'Oeste celebrar Convênio com a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em São Paulo visando a concessão de porte de arma
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2988
Projeto de Lei Nº 58/2006
Tipo: Legislativo
Data: 24/10/2006
Protocolo: 02757/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR
Assunto: "Denomina a ADI - Área de Desenvolvimento Infantil que está sendo construida na Avenida Antonio Pedroso, conforme detalha.
Projeto de Lei Nº 57/2006
Tipo: Legislativo
Data: 24/10/2006
Protocolo: 02755/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: darci simoes bueno
Assunto: Estabelece a outorga e concessão de troféu, medalha ou diploma as pessoas que se destacarem na comunidade, dando outras providencias.
Projeto de Lei Nº 56/2006
Tipo: Legislativo
Data: 10/10/2006
Protocolo: 02648/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: enoc martins coutinho
Assunto: "Dispõe sobre a instalação e uso de equipamentos (semaforos destinados a sinalização e alerta para pedestres) nesta cidade de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2997
Projeto de Lei Nº 54/2006
Tipo: Legislativo
Data: 03/10/2006
Protocolo: 02619/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR
Assunto: "Altera a redação do inciso III do art. 1º da Lei Municipal nº 2811, de 9 de dezembro de 2003, que denomina ruas do Jardim Vila Rica".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2986
Projeto de Lei Nº 52/2006
Tipo: Executivo
Data: 22/08/2006
Protocolo: 02320/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: prefeito municipal
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Execepcionais de Santa Bárbara d' Oeste, visando a prestação de assistência integral à saúde norteada pelos p
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2974
Projeto de Lei Nº 51/2006
Tipo: Legislativo
Data: 08/08/2006
Protocolo: 02174/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: mercedes roveri grande
Assunto: Regulamenta o uso de escapamentos nos ônibus que operam nas linhas municipais de transportes coletivos.
Projeto de Lei Nº 50/2006
Tipo: Legislativo
Data: 08/08/2006
Protocolo: 02162/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: mercedes roveri grande
Assunto: "Dispõe sobre a publicação prévia de custos para reajuste da tarifa de ônibus.
Projeto de Lei Nº 49/2006
Tipo: Legislativo
Data: 01/08/2006
Protocolo: 02097/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: darci simoes bueno
Assunto: Dispõe sobre a instalação e uso de equipamentos eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 48/2006
Tipo: Executivo
Data: 01/08/2006
Protocolo: 02096/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: prefeito municipal
Assunto: Dispõe sobre autorização para o Município de Santa Bárbara d' Oeste, receber através do DAE - Departamento de Água e Esgoto, recursos não reembolsáveis do Banco do Estado de São Paulo - BANESPA, proven
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2975