Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Data: 23/04/2024

Protocolo: 02781/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: CELSO ÁVILA

Assunto: Indica ao poder executivo municipal, limpeza na rua Acre ao lado do numero 88 que esta com acúmulos de sacos de lixos – Vila Grego, neste município.

Data: 22/04/2024

Protocolo: 02755/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK

Assunto: Manifesta apelo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na pessoa do Ilustríssimo senhor Superintendente Estadual, Danilo de Barros Nunes para que nos ajude no Tombamento Histórico do Estádio do União Agrícola Barbarense, localizado no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Data: 22/04/2024

Protocolo: 02686/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK

Assunto: Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina-CFM, iniciado com a publicação da resolução CFM nº2.378/2024, que seja desagravado o referido conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

Data: 17/04/2024

Protocolo: 02592/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: KIFU, BACHIN JÚNIOR, CELSO ÁVILA

Assunto: Indica ao Poder Executivo para melhor analise e reavaliação de datas sobre o serviço de Notificação de Lançamento para pessoa física e pessoa jurídica, neste município.

Data: 16/04/2024

Protocolo: 02569/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: CELSO ÁVILA

Assunto: Indica ao poder executivo municipal, instalação de Placa Proibido Jogar Entulhos Sujeito a Multa, na Rua Santa Catarina em frente ao nº 67, Jardim Colina, neste município.

Data: 09/04/2024

Protocolo: 02373/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: CELSO ÁVILA

Assunto: Manifesta Aplauso para a Empresa OLIVEIRA Fretamento de Ônibus de Santa Bárbara d´Oeste pelos 40 anos de existência.

Data: 05/04/2024

Protocolo: 02279/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES

Coautoria: ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK

Assunto: Requer o convite do Secretario de Saúde, o senhor Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento sobre a falta de medicamentos, de fraudas geriátricas, de exames, da demora na marcação de consultas nas UBSs e da demora do atendimento aos pacientes nos Prontos Socorros, “Dr. Edson Mano” e Dr. Afonso Ramos”, que segundo as reclamações, chega até oito horas, ou mais de espera.

Tipo: Mesa

Data: 05/04/2024

Protocolo: 02293/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, JESUS, CELSO ÁVILA

Assunto: “Altera os arts. 5º e 6º, da Resolução 02/2024, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 1/2024, Despacho da Presidência Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 1/2024, Resolução Nº 4/2024

Data: 04/04/2024

Protocolo: 02276/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: CELSO ÁVILA

Assunto: Manifesta apelo ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem - DR 13 - Divisão Regional – Rio Claro) em relação aos constantes acidentes que estão ocorrendo na Rodovia Dona Margarida das Graças Martins próximo a empresa Protdesc Soluções em Proteção e Higiene, e a falta de sinalização e iluminação adequadas para manter a segurança de quem trafega pela via, neste município.

Data: 02/04/2024

Protocolo: 02207/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: CELSO ÁVILA, PAULO MONARO

Assunto: Manifesta Aplauso a Presidente Sr.ª Carine Sena da Associação GRUMMA (Grupo de Monitoramento das Mães Autistas).

Data: 26/03/2024

Protocolo: 02047/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: CELSO ÁVILA

Assunto: Indica ao poder executivo municipal, que seja executado melhorias na sinalização de asfalto na rotatória entre as ruas Geraldo Pereira de Brito com Lucia Iatarola Crespo, residencial Joias de Santa Bárbara, Jd. Das Orquídeas, neste município.

Data: 20/03/2024

Protocolo: 01915/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: CELSO ÁVILA

Assunto: Indica ao poder executivo municipal, que uma equipe qualificada possa seja enviada entre as ruas Olímpio Pinto de Oliveira com Manoel Teixeira, Vila Boldrin para avaliar a situação de moradores em estado de rua, neste município.

Data: 20/03/2024

Protocolo: 01913/2024

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Autoria: CELSO ÁVILA

Assunto: Indica ao poder executivo municipal, que uma equipe qualificada possa seja enviada entre as ruas Olímpio Pinto de Oliveira com Manoel Teixeira, Vila Boldrin para avaliar a situação de moradores em estado de rua, neste município.

Data: 20/03/2024

Protocolo: 01914/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: CELSO ÁVILA

Assunto: Requer informações sobre pessoas em situação de rua no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 226/2024

Data: 18/03/2024

Protocolo: 01856/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: CELSO ÁVILA

Assunto: Indica ao poder executivo municipal, limpeza em local atrás do bloco 1070 do bairro Romano da estrada que vai para o pesqueiro Santa Clara, neste município.