Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 1303/2024
Data: 03/05/2024
Protocolo: 03019/2024
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a execução de troca de lâmpada queimada, na Rua General Câmara, 1.116, centro, nesta cidade.
Indicação Nº 805/2024
Data: 20/03/2024
Protocolo: 01913/2024
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Indica ao poder executivo municipal, que uma equipe qualificada possa seja enviada entre as ruas Olímpio Pinto de Oliveira com Manoel Teixeira, Vila Boldrin para avaliar a situação de moradores em estado de rua, neste município.
Moção Nº 129/2024
Data: 13/03/2024
Protocolo: 01764/2024
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Aplaude o músico Anderson Féboli pelos 26 anos de carreira.
Projeto de Lei Nº 61/2024
Tipo: Legislativo
Data: 08/03/2024
Protocolo: 01657/2024
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde – UBS localizada entre as ruas do Couro, do Chá e Porto Alegre, no bairro Jardim Pérola, conforme especifica e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 61/2024, Requerimento Administrativo Nº 44
Moção Nº 88/2024
Data: 10/02/2024
Protocolo: 00989/2024
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Coautoria: ELIEL MIRANDA, JESUS, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO
Assunto: Manifesta repúdio ao prefeito Rafael Piovezan, contra a manobra feita, da retirada do Projeto de Lei nº 273/2023, no qual o próprio Executivo (prefeito) pedia autorização do Legislativo para financiar, junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 25 milhões dentro da linha Finisa – Financiamento à Infraestrutura e Saneamento e que, após a Emenda da Câmara, seria destinado para as obras nos bairros Cruzeiro do Sul, Pinheirinhos, Vales da Cigarras e outros bairros sem pavimentação asfáltica do município.
Indicação Nº 344/2024
Data: 09/02/2024
Protocolo: 00924/2024
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Autoria: KIFU
Assunto: Manifesta aplausos a Padaria Pão Divino pelo aniversário de 9 anos, em atividade em Santa Bárbara d'Oeste, AUTORIA: Julio César - Kifú.
Indicação Nº 243/2024
Data: 29/01/2024
Protocolo: 00569/2024
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Autoria: KIFU
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a Operação Tapa Buracos na Rua Padre Manoel da Nobrega,no bairro Siqueira Campos.
Indicação Nº 83/2024
Data: 12/01/2024
Protocolo: 00227/2024
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Autoria: JESUS
Assunto: Requer informações referentes à falta de fraldas Geriátricas, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Projeto de Lei Nº 34/2024
Tipo: Legislativo
Data: 12/01/2024
Protocolo: 00238/2024
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘FF’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “José Benedito Simão”.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 34/2024
Projeto de Lei Nº 33/2024
Tipo: Legislativo
Data: 12/01/2024
Protocolo: 00235/2024
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘DD’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Alfredo Tetzner”.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 33/2024
Projeto de Lei Nº 32/2024
Tipo: Legislativo
Data: 12/01/2024
Protocolo: 00231/2024
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘W’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Yolanda Pereira D’Elboux”.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024
Projeto de Lei Nº 31/2024
Tipo: Legislativo
Data: 12/01/2024
Protocolo: 00229/2024
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘GG’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Luiz Zanetti Neto”.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024
Projeto de Lei Nº 30/2024
Tipo: Legislativo
Data: 11/01/2024
Protocolo: 00181/2024
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘CC’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Paulo Bossa”.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024
Projeto de Lei Nº 29/2024
Tipo: Legislativo
Data: 10/01/2024
Protocolo: 00175/2024
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘EE’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Neuza Esteves da Silva”.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Projeto de Lei Nº 25/2024
Tipo: Legislativo
Data: 10/01/2024
Protocolo: 00160/2024
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘BB’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Luzinete Maria da Silva Ferreira”.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024