Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 378/2024
Data: 26/11/2024
Protocolo: 07010/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: JUCA BORTOLUCCI, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Aplaude o União Agrícola Barbarense pelas festividades dos 110 anos.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024
Tipo: Vereador
Data: 07/11/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 06582/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Legislativo pela Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024, Decreto Legislativo Nº 27/2024
Requerimento Nº 694/2024
Data: 29/10/2024
Protocolo: 06347/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: TIKINHO TK, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do servidor desta Casa, Sr. Everaldo Alves da Silva – “Magnata”, ocorrido recentemente.
Moção Nº 329/2024
Data: 10/09/2024
Protocolo: 05615/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Manifesta apoio a Comissão dos Escreventes Técnicos Judiciários do Poder Judiciário do Estado de São Paulo para implementação do nível superior em concursos para o ingresso à carreira.
Requerimento Nº 530/2024
Data: 29/07/2024
Protocolo: 04910/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Assunto: Requer informações sobre a possibilidade de transformar o entorno da Chácara Wolf em área de lazer.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 530/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024
Tipo: Vereador
Data: 01/07/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 04366/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Gustavo Bueno Fraguas, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024, Decreto Legislativo Nº 20/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024, Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024
Moção Nº 223/2024
Data: 21/06/2024
Protocolo: 04158/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Coautoria: ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto:
Manifesta apelo ao Governador Tarcísio de Freitas, ao Secretario de Logística e Transportes e ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Sergio Henrique Codelo Nascimento, para restauração da ponte sobre a SP-304 (Rodovia Luiz de Queiroz) no km 139, que dá acesso a SP-306 (Rodovia Luiz Ometto) que liga Santa Bárbara d’Oeste ao Município de Iracemápolis o mais urgente possível.
Moção Nº 221/2024
Data: 18/06/2024
Protocolo: 04078/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Assunto: Manifesta apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para liberação parcial do viaduto interditado em Santa Bárbara d'Oeste de modo a preservar a segurança de pedestres e ciclistas.
Moção Nº 186/2024
Data: 14/05/2024
Protocolo: 03223/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES, PAULO MONARO, ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Manifesta aplauso aos servidores voluntários da Casa de Leis de Santa Bárbara d’Oeste e aos parceiros que contribuíram na arrecadação, triagem, organização e transporte de doações, destinadas as vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul.
Moção Nº 171/2024
Data: 22/04/2024
Protocolo: 02755/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Manifesta apelo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na pessoa do Ilustríssimo senhor Superintendente Estadual, Danilo de Barros Nunes para que nos ajude no Tombamento Histórico do Estádio do União Agrícola Barbarense, localizado no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Moção Nº 169/2024
Data: 22/04/2024
Protocolo: 02686/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina-CFM, iniciado com a publicação da resolução CFM nº2.378/2024, que seja desagravado o referido conselho, e mantido em suas atribuições próprias.
Indicação Nº 1095/2024
Data: 17/04/2024
Protocolo: 02592/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: KIFU, BACHIN JÚNIOR, CELSO ÁVILA
Assunto: Indica ao Poder Executivo para melhor analise e reavaliação de datas sobre o serviço de Notificação de Lançamento para pessoa física e pessoa jurídica, neste município.
Moção Nº 148/2024
Data: 01/04/2024
Protocolo: 02196/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Assunto: Manifesta aplauso à FAMAM - Fanfarra Amigos, por seus 20 anos de contribuição inestimável à cultura, à música e à formação de jovens em nosso município.
Moção Nº 127/2024
Data: 11/03/2024
Protocolo: 01712/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Assunto: Manifesta aplauso ao Mestre Antonio Bernardo da Silva pelo empenho em projetos sociais e sua trajetória no mundo das artes marciais.
Moção Nº 115/2024
Data: 04/03/2024
Protocolo: 01517/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES, BACHIN JÚNIOR, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Assunto: Manifesta aplausos pela realização da “1ª Caminhada Todos contra o Pólio” promovida pelo Rotary Clube de Santa Bárbara d`Oeste – Progresso.