Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 205/2022
Tipo: Legislativo
Data: 09/12/2022
Finalizado: Não
Protocolo: 06770/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOEL DO GÁS, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CARECA DO ESPORTE
Assunto: Dispõe sobre concessão de Abono de Natal ao servidores públicos do Poder Legislativo.
Indicação Nº 2599/2022
Data: 25/11/2022
Protocolo: 06477/2022
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOEL DO GÁS, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de oferecer um “bônus cesta de Natal” aos funcionários públicos barbarenses.
Moção Nº 476/2022
Data: 03/11/2022
Protocolo: 05975/2022
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOEL DO GÁS, JOI FORNASARI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Manifesta apelo ao Governador Rodrigo Garcia, ao Secretario Estadual de Logística e Transportes João Octaviano Machado Neto e ao Superintendente do D.E.R (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Celso Gonçalves Barbosa, para a instalação de tela de aço de proteção entre as duas pontes (a antiga e a nova) e o concerto da defensa (barreira de segurança) da ponte antiga na “Ponte do Funil”, localizada Rodovia Luiz Ometto (SP-306) da divisa de Santa Bárbara d’Oeste ao Município de Limeira/SP.
Requerimento Nº 828/2022
Data: 18/10/2022
Protocolo: 05811/2022
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: JOEL DO GÁS, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Fornasari, ocorrido recentemente.
Indicação Nº 2090/2022
Data: 13/09/2022
Protocolo: 05203/2022
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: JOEL DO GÁS
Assunto: “Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à inclusão de profissionais de Podologia em equipes multiprofissionais de saúde”.
Indicação Nº 2089/2022
Data: 13/09/2022
Protocolo: 05202/2022
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: JOEL DO GÁS
Assunto: “Indica ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores no entorno da escola EMEI Olímpia Gelli Romi, neste município”.
Indicação Nº 2087/2022
Data: 13/09/2022
Protocolo: 05200/2022
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: JOEL DO GÁS
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Rua Sebastião Furlan, 1586 - Chácara Recreio Cruzeiro do Sul, neste município.
Indicação Nº 2086/2022
Data: 13/09/2022
Protocolo: 05199/2022
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: JOEL DO GÁS
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente, que seja realizado limpeza em área pública, localizado na Rua Carlos Guilherme Folster, Nº 307, Chácara Recreio Cruzeiro do Sul, neste município.
Moção Nº 443/2022
Data: 13/09/2022
Protocolo: 05204/2022
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: JOEL DO GÁS
Assunto: “Manifesta Apelo à Câmara dos Deputados Federais, para aprovação do Projeto de Lei nº 1679/2021, de autoria do Deputado Federal Carlos Chiodini, que visa incluir profissionais de Podologia em equipes multiprofissionais de saúde”.
Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2022
Tipo: Vereador
Data: 09/09/2022
Finalizado: Não
Protocolo: 05121/2022
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES, JOEL DO GÁS, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Assunto: Cria, no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d`Oeste, a Procuradoria Parlamentar da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2022, Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2022, Despacho da Presidência Nº 2/2022 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2022, Resolução Nº 7/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2022, Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2022, Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2022, Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2022
Projeto de Resolução Municipal Nº 3/2022
Tipo: Mesa
Data: 30/08/2022
Finalizado: Não
Protocolo: 04959/2022
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOEL DO GÁS, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CARECA DO ESPORTE
Assunto: “Regulamenta a concessão do auxílio transporte ou teletrabalho aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste”.
Documentos Relacionados: Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 3/2022, Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 3/2022, Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 3/2022, Despacho da Presidência Nº 2/2022 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 3/2022
Projeto de Lei Nº 150/2022
Tipo: Legislativo
Data: 15/08/2022
Finalizado: Não
Protocolo: 04701/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOEL DO GÁS
Assunto: Denomina moradias do “Vida Longa” localizada na rua Polônia e Adélia Bertini, no Bairro Cândido Bertini “Moradias do Vida Longa Rosemeire de Oliveira” a “Rose”, conforme especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 150/2022, Lei Ordinária Nº 4312, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 150/2022, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 150/2022, Requerimento à Presidencia Nº 324 ao Projeto de Lei Nº 150/2022
Projeto de Resolução Municipal Nº 2/2022
Tipo: Vereador
Data: 11/08/2022
Finalizado: Não
Protocolo: 04646/2022
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOEL DO GÁS, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: “Dispõe sobre a denominação da Escola do Poder Legislativo Barbarense – EPLB, no edifício próprio desta Câmara Municipal e dá outras providências”.
Indicação Nº 1878/2022
Data: 02/08/2022
Protocolo: 04495/2022
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: JOEL DO GÁS
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal o reforço de pintura de solo entre a Rua Inglaterra com a Rua Albânia, no Bairro JD Europa IV, neste município.
Indicação Nº 1877/2022
Data: 02/08/2022
Protocolo: 04494/2022
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: JOEL DO GÁS
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal o reforço de pintura da faixa de pedestre, na Avenida Alfredo Contato, defronte o nº 1175, neste município.