Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 93/2012
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2013
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Determina o monitoramento semestral da qualidade das caixas de areia destinadas ao lazer de crianças em locais públicos e privados no ambito do municipio de santa barbara d oeste
Projeto de Lei Nº 89/2012
Tipo: Legislativo
Data: 05/02/2013
Situação: VETO MANTIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre projetos de arborização nas construções de unidades habitacionais e dá outras providências.
Moção Nº 11/2013
Data: 22/01/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Manifesta aplauso a Leonardo de Oliveira Silva, Allan Vitor Ramos Pachu, Paola Sousa Rodrigues e Larissa de Oliveira, alunos da Escola Estadual Fioravante Luiz Angoline, vencedores do concurso cultural promovido pelo CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista), com apoio do Ministério de Cultura.
Moção Nº 304/2012
Data: 11/12/2012
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Manifesta aplauso a ACIBEL - Associação do Círculo Barbarense de Escritores e Leitores de Santa Bárbara d'Oeste pelo lançamento do Livro DNT Desvendando Novos Talentos 2009/2010
Projeto de Lei Nº 104/2012
Tipo: Legislativo
Data: 06/12/2012
Processo: 5091/2012
Situação: VETO REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre a instalação de equipamentos especialmente desenvolvidos para crianças cadeirantes nas praças e parques municipais.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3444
Moção Nº 303/2012
Data: 05/12/2012
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Manifesta aplauso aos medalhistas da Equipe PCD (Pessoas com Deficiência) de atletismo de Santa Bárbara d'Oeste pela conquista de 06 medalhas de ouro e 03 de prata nos Jogos Abertos do Interior em Bauru.
Indicação Nº 1996/2012
Data: 30/11/2012
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: A adequação e pintura na faixa de estacionamento para motos em frente à sede da Vara do Trabalho do Poder Judiciário, na Rua Riachuelo, 837 Centro, em Santa Bárbara d'Oeste.
Indicação Nº 1995/2012
Data: 30/11/2012
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: A instalação de bancos e mesas no entorno da academia ao ar livre e do parquinho infantil no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, em nossa cidade.
Moção Nº 294/2012
Data: 30/11/2012
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Manifesta aplauso a Thiago Souza Margato, à Escola Estadual Jorge Calil Assad Sallum e à WISO - Women's International Zionist Organization - SP.
Indicação Nº 1944/2012
Data: 29/11/2012
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Quanto ao serviço de poda e substituição de árvores na Rua Francisco E. G. de Godoy, 312, Bairro Santa Rita de Cássia em Santa Bárbara d'Oeste
Indicação Nº 1936/2012
Data: 23/11/2012
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Proceder à revitalização da iluminação na Praça João XXIII, 'praça do terminal de ônibus'.
Indicação Nº 1935/2012
Data: 23/11/2012
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Fiscalização em terreno particular localizado entre a Rua Colina, a Rua Joanópolis e a Av. Limeira, no bairro Santa Rosa I e circunvizinhanças.
Projeto de Lei Nº 100/2012
Tipo: Legislativo
Data: 22/11/2012
Processo: 4935/2012
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre colocação de adesivos com denominações de vias públicas nos postes de energia elétrica no município de Santa Bárbara d'oeste e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 98/2012
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/2012
Processo: 4912/2012
Situação: VETO MANTIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Institui o Dia Municipal de proteção e de estímulo à adoção de animais domésticos, no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Requerimento Nº 558/2012
Data: 13/11/2012
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Quanto ao serviço de manutenção dos brinquedos no parque infantil de madeira e instalação de bancos e mesas no Conjunto dos Trabalhadores, em nossa cidade.