Documentos Administrativos - Pesquisa
Atos da Mesa Nº 73/2021
Data: 25/11/2021
Protocolo: 07272/2021
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Prorroga licença não remunerada de servidor efetivo
Atos da Mesa Nº 72/2021
Data: 23/11/2021
Protocolo: 07232/2021
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Regulamenta o teletrabalho na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.
Atos da Mesa Nº 71/2021
Data: 16/11/2021
Protocolo: 07098/2021
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Dá nova redação a alínea "E" do Art.1 º do Ato da Mesa nº 11/2021, alterado pelo Ato da Mesa nº 28/2021
Atos da Mesa Nº 70/2021
Data: 03/11/2021
Protocolo: 06865/2021
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Dá nova redação ao inciso VI do Art. 1º do Ato da Mesa nº 11/2021, alterado pelo Ato da Mesa nº 28/2021.
Atos da Mesa Nº 69/2021
Data: 28/10/2021
Protocolo: 06810/2021
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Abre crédito adicional suplementar
Atos da Mesa Nº 68/2021
Data: 14/10/2021
Protocolo: 06536/2021
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Dá nova redação ao inciso VI do Art. 1º do Ato da Mesa nº 11/2021, alterado pelo Ato da Mesa nº 28/2021.
Atos da Mesa Nº 67/2021
Data: 30/09/2021
Protocolo: 06290/2021
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Outorga a Medalha de Mérito ‘Zumbi dos Palmares’, instituída pelo Poder Legislativo, a Sr.ª. Cristiane da Silva Souza, por sua atuação na luta pelo combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira
Atos da Mesa Nº 66/2021
Data: 13/09/2021
Protocolo: 06222/2021
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Dá nova redação ao inciso VI do Art. 1º do Ato da Mesa nº 11/2021, alterado pelo Ato da Mesa nº 28/2021.
Atos da Mesa Nº 65/2021
Data: 25/08/2021
Protocolo: 05646/2021
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Dá nova redação a alínea "e" do art. 1º do Ato da Mesa nº 11/2021, alterado pelo Ato da Mesa nº 28/2021.
Atos da Mesa Nº 64/2021
Data: 17/08/2021
Protocolo: 05512/2021
Situação: Recebido
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Outorga a Medalha Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, ao Sr. Ariovaldo de Moraes Inácio, pelos excelentes trabalhos realizados no município.
Atos da Mesa Nº 63/2021
Data: 17/08/2021
Protocolo: 05511/2021
Situação: Recebido
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Outorga o Certificado de Funcionário Público do Ano, instituído pelo Poder Legislativo, ao Sr. Junior Carlos Bettim, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público.
Atos da Mesa Nº 62/2021
Data: 17/08/2021
Protocolo: 05510/2021
Situação: Recebido
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Outorga o Certificado de Vulto Emérito ao Sr. Vanâncio Colombo, para homenagear a sua relevante participação na história barbarense.
Atos da Mesa Nº 61/2021
Data: 10/08/2021
Protocolo: 05220/2021
Situação: Recebido
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Determina instauração de sindicância administrativa
Atos da Mesa Nº 60/2021
Data: 27/07/2021
Protocolo: 04914/2021
Situação: Recebido
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Abre crédito adicional suplementar.
Atos da Mesa Nº 59/2021
Data: 20/07/2021
Protocolo: 04776/2021
Situação: Solicitado
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Outorga a Medalha Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, à Sr.ª Maria de Lourdes Elias, pelos excelentes trabalhos realizados no município.