Documentos Administrativos - Pesquisa
Atos da Mesa Nº 58/2020
Data: 15/12/2020
Protocolo: 04595/2020
Situação: Recebido
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Concede adicional de escolaridade - AE a servidor efetivo.
Atos da Mesa Nº 61/2020
Data: 14/12/2020
Protocolo: 04598/2020
Situação: Recebido
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Concede adicional de escolaridade - AE a servidor efetivo.
Atos da Mesa Nº 60/2020
Data: 14/12/2020
Protocolo: 04597/2020
Situação: Recebido
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Concede adicional de escolaridade - AE a servidor efetivo.
Atos da Mesa Nº 59/2020
Data: 14/12/2020
Protocolo: 04596/2020
Situação: Recebido
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Concede adicional de escolaridade - AE a servidor efetivo.
Atos da Mesa Nº 57/2020
Data: 14/12/2020
Protocolo: 04594/2020
Situação: Recebido
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Abre crédito adicional suplementar.
Atos da Mesa Nº 56/2020
Data: 09/12/2020
Protocolo: 04613/2020
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Exoneração de servidores em cargo em comissão.
Atos da Mesa Nº 55/2020
Data: 24/11/2020
Protocolo: 04344/2020
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Dispõe sobre o reajuste dos auxílios Alimentação, Transporte e Pré-Escolar devidos aos servidores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste
Atos da Mesa Nº 54/2020
Data: 06/10/2020
Protocolo: 03989/2020
Situação: Anulado
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: "Dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho - GT, para discutir e formular o 'Plano de retorno de atividades presenciais no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste".
Atos da Mesa Nº 51/2020
Data: 28/08/2020
Protocolo: 03553/2020
Situação: Solicitado
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Outorga a Medalha de Mérito ‘Zumbi dos Palmares’, instituída pelo Poder Legislativo, a Sra. Luciana Aparecida Nogueira de Campos, por sua atuação na luta pelo combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira
Atos da Mesa Nº 53/2020
Data: 25/08/2020
Protocolo: 03458/2020
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Nomeia o Sr. Diogo Aparecido de Oliveira dos Santos no cargo em comissão de assessor parlamentar.
Atos da Mesa Nº 52/2020
Data: 25/08/2020
Protocolo: 03457/2020
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Nomeia o Sr. José da Cruz Delgado Júnior no cargo em comissão de assessor parlamentar
Atos da Mesa Nº 50/2020
Data: 18/08/2020
Protocolo: 03376/2020
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Exonera o Sr. Julio Cesar Santos da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
Atos da Mesa Nº 49/2020
Data: 18/08/2020
Protocolo: 03375/2020
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Exonera o Sr. Alex Dantas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
Atos da Mesa Nº 48/2020
Data: 05/08/2020
Protocolo: 03216/2020
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Outorga o Certificado de ‘Funcionário Público do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, ao Sr. Robson Aparecido Caineli, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público”.
Atos da Mesa Nº 47/2020
Data: 05/08/2020
Protocolo: 03215/2020
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Outorga o Certificado de Vulto Emérito, ao Sr. Geraldo Pereira Brito, para homenagear a sua relevante participação na história barbarense”.