Projeto de Lei Nº 54/2014
Tipo: Legislativo
Data: 29/05/2014
Protocolo: 04226/2014
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: ANTONIO CARLOS RIBEIRO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e maternidades, públicos ou privados, de fornecerem aos pais de recém-nascidos, treinamento para socorro em casos de sufocação ou obstrução das vias aéreas
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Nº 54 - Antonio da Loja - Socorro recem nascido | 05/06/2014 | 75,3 KB | ||
| Projeto de Lei - Treinamento recém-nascidos | 06/02/2019 | 73,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 104/2014 ao Projeto de Lei Nº 54/2014 | 13/08/2014 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e maternidades, públicos ou privados, de fornecerem aos pais de recém-nascidos, treinamento para socorro em casos de sufocação ou obstrução das vias aéreas | |
| Lei Ordinária Nº 3653 | 29/08/2014 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e maternidades, públicos ou privados, de fornecerem aos pais de recém-nascidos, treinamento para socorro em casos de sufocação ou obstrução das vias aéreas | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2014 | 05/09/2014 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e maternidades, públicos ou privados, de fornecerem aos pais de recém-nascidos, treinamento para socorro em casos de sufocação ou obstrução das vias aéreas |