Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2024
Tipo: Substitutiva
Data: 21/11/2024
Protocolo: 06864/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Altera a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 146/2024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 02/12/2024 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 146/2024 | 02/09/2024 | Determina que sejam realizadas campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos – EJA, no Município de Santa Bárbara d´Oeste. |