Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2024
Data: 18/11/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 154/2024 - "Institui o centro de juventude e adolescência (CJA), destinado à promoção de atividades esportivas, recreativas, culturais e educativas para jovens e adolescentes."
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 22/11/2024 | 1,7 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 154/2024 | 09/09/2024 | "Institui o centro de juventude e adolescência (CJA), destinado à promoção de atividades esportivas, recreativas, culturais e educativas para jovens e adolescentes." |