Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2024
Data: 28/06/2024
Protocolo: 04298/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2024 - Cria o “Desapega Prefeitura”, autorizando a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste – SP a doar itens do patrimônio inservível municipal à entidades beneficentes, organizações não governamentais e associações e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 12/07/2024 | 676,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2024 | 28/06/2024 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 97/2024 - Cria o “Desapega Prefeitura”, autorizando a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste – SP a doar itens do patrimônio inservível municipal à entidades beneficentes, organizações não governamentais e associações e dá outras providências. |