Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 225 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023
Data: 14/09/2023
Protocolo: 07372/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 225 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - Requerimento à Presidência de Parecer do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - Altera o artigo 113 da Lei Complementar nº 103, de 21 de dezembro de 2010, permitindo a criação de galinhas-d’angola nos imóveis localizados na zona urbana do município de Santa Bárbara d'Oeste para fins de combate à proliferação de escorpiões e outros animais peçonhentos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 15/09/2023 | 676,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento à Presidencia Nº 225 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 | 14/09/2023 | Requerimento à Presidência de Parecer do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - Altera o artigo 113 da Lei Complementar nº 103, de 21 de dezembro de 2010, permitindo a criação de galinhas-d’angola nos imóveis localizados na zona urbana do município de Santa Bárbara d'Oeste para fins de combate à proliferação de escorpiões e outros animais peçonhentos. |