Requerimento à Presidencia Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 156/2022
Data: 07/02/2023
Protocolo: 00898/2023
Situação: Encaminhado
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requerimento à Presidência de retirada do Projeto de Lei Nº 156/2022 - “Obriga as instituições bancárias e financeiras que mantêm portas giratórias para acesso do público em geral, a adaptá-las e/ou providenciar porta lateral de modo a permitir seu acesso e uso por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 07/02/2023 | 724,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 07/02/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 07/02/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/02/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 277
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 156/2022 | 09/09/2022 | “Obriga as instituições bancárias e financeiras que mantêm portas giratórias para acesso do público em geral, a adaptá-las e/ou providenciar porta lateral de modo a permitir seu acesso e uso por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências”. |