LEI MUNICIPAL Nº 4.576 DE ABRIL DE 2024

Autoria: Poder Legislativo (Ver.ª Kátia Renata de Freitas Ferrari – “Kátia SOS Animais”)

Dispõe sobre a denominação da Rua “P”, do loteamento Residencial Cachoeira, em Santa Bárbara d´Oeste, como Pedro Henrique Macário.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Municipal:

Art. 1º A Rua “P” do loteamentos Residencial Cachoeira, passa a ser denominada Rua “Pedro Henrique Macário”.

Art. 2º A Biografia do homenageado passa a fazer parte integrante dessa Lei.

Art. 3º - A Prefeitura Municipal no momento oportuno afixará a placa denominativa para a perfeita identificação da respectiva Rua.

Art. 4º - As despesas oriundas da execução dessa Lei correrão por conta de verba própria do orçamento vigente, suplementada se necessário.

Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL PIOVEZAN

Prefeito do Município

Este texto não substitui a publicação oficial

Autógrafo nº 30/2024

Projeto de Lei nº 17/2024

BIOGRAFIA

Pedro Henrique Macário, conhecido como Pedrinho Sanfoneiro, nasceu em 21 de março de 2005. Era filho de Aquilino Macário e Ana Paula de Oliveira. Residia no Santa Rita de Cássia.

Começou na música aos 3 anos de idade. Estudou na Escola   Caic Irmã Dulce do berçário até o quarto ano, sendo muito inteligente e muito querido na escola. Em seguida, dos 5 anos ao 2º Colegial estudou na Escola Estadual Professora Irene de Assis Saes, onde era muito querido também. Por fim, o 3º Colegial terminou os estudos na Escola Dirceu Dias Carneiro, em 2022.

Era um menino muito carismático inteligente e querido por todos. Começou a trabalhar com o pai aos 14 anos de idade, sendo muito responsável. Faleceu em 10 de dezembro de 2023, aos 18 anos.