LEI MUNICIPAL Nº 4361 DE 12 DE ABRIL DE 2023

Autoria: Poder Legislativo (Ver. Carlos Fontes)

Denomina a praça localizada na Rua da Bondade, esquina com a Rua da Boa Vontade no Jardim Vista Alegre de “Praça Antonio Gomes da Silva”, conforme especifica e dá outras providências.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Municipal:

Art. 1°- A praça localizada na Rua da Bondade, esquina com a Rua da Boa Vontade no Jardim Vista Alegre, passa a denominar-se “Praça Antonio Gomes da Silva”.

Art. 2° - A biografia do homenageado faz parte integrante desta Lei.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santa Bárbara d´Oeste, 12 de abril de 2023.

RAFAEL PIOVEZAN 

Prefeito do Município

Este texto não substitui a publicação oficial

Autógrafo nº 043/2023

Projeto de Lei nº 192/2021