LEI MUNICIPAL Nº 4.111 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
Autoria: Ver. Felipe Sanches
Dispõe sobre a denominação da Praça em frente a ‘Escola Estadual José Gabriel de Oliveira’”.
DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Municipal:
Art. 1º A Praça localizada na Escola Estadual José Gabriel de Oliveira entre a Avenida de Cillo e a Rua Quinze de Novembro, que seja denominada de Praça “TENENTE ANTONIO THEODORO DE OLIVEIRA E SOUZA”.
Art. 2º A Biografia do homenageado passa a fazer parte integrante dessa Lei.
Art. 3º A Prefeitura no momento oportuno afixará a placa denominativa para a perfeita identificação da respectiva Praça.
Art. 4º As despesas oriundas da execução dessa Lei correrão por conta de verba própria do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui a publicação oficial
BIOGRAFIA
Tenente Antonio Theodoro de Oliveira e Souza
Primeiro Presidente da Câmara Municipal:
No ano de 1906 verificou-se o falecimento daquele que no segundo semestre de 1869, no ano da “Emancipação Político-Administrativa” de Santa Bárbara, se tornou vereador da primeira gestão da Câmara Municipal, da qual foi o seu primeiro presidente: morreu o Tenente Antonio Theodoro de Oliveira e Souza (nas pesquisas, não foi encontrada a data exata de seu passamento – dia e mês e também não se encontrou nenhuma foto dele). Antonio Theodoro, filho do casal João Antonio de Oliveira e Dona Maria Fausta Cavalheiro Leite de Oliveira, nasceu em 1835, portanto estava com 71 anos.
Ele foi casado em primeiro matrimônio com a Sra. Antonia Ferraz de Souza Campos de Oliveira, com quem teve oito filhos no total (os quatro homens – José Gabriel de Oliveira, Joaquim Veríssimo de Oliveira, Antonio Leôncio de Oliveira e João Theodoro de Oliveira, além de quatro mulheres – Brígida, Francisca, Evangelina e Andrelina); em segundo matrimônio, se casou com a norte-americana Sarah Rebecca Ellis, com quem teve a filha Elizabeth Ellis de Oliveira.