RESOLUÇÃO Nº 16, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008

“Revoga a Resolução Nº 01, de 29 de janeiro de 2008 que autoriza a Câmara Municipal, a celebrar convênio com a Guarda Mirim de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.

RAIMUNDO DA SILVA SAMPAIO, Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, faz saber que foi aprovada e ele promulga a seguinte

RESOLUÇÃO:

Art. 1^o. Fica revogada a Resolução Nº 01, de 29 de janeiro de 2008 que autoriza a Câmara Municipal, a celebrar convênio com a Guarda Mirim de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Art. 2^o. Esta resolução entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário especialmente a Resolução Nº. 01/2008.

Plenário “Dr. Tancredo Neves”, em 11 de novembro de 2008.

RAIMUNDO DA SILVA SAMPAIO

-Presidente-

GILMAR VIEIRA DA SILVA         MERCEDES ROVERI GRANDE

-1º Secretário-                                -2ª Secretária-

(Fls. 2 da Resolução nº 16/2008).

Registrada na Secretaria da Câmara Municipal, em 12 de novembro de 2008.

DAISY MAC-KNIGHT PETRINI

-Chefe de Secretaria-

Este texto não substitui a publicação oficial

Projeto de Resolução nº 19/2008

Autoria: Raimundo da Silva Sampaio